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Trump deverá anunciar descida do IRC para 20% e IRS máximo de 35%

A tão aguardada reforma fiscal da administração Trump deverá ser conhecida esta quarta-feira. O plano prevê apenas três escalões de IRS e uma descida do IRC de 35% para 20%.

Reuters
27 de Setembro de 2017 às 08:21
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Após vários meses de impasse, o presidente dos Estados Unidos e um grupo de republicanos vão apresentar esta quarta-feira, 27 de Setembro, o seu plano de reforma fiscal, que deverá ser anunciado num discurso do chefe de Estado no Indiana, segundo a Bloomberg.

A agência noticiosa adianta que o plano dos republicanos prevê uma taxa máxima de imposto sobre os contribuintes de 35%, e a descida do imposto sobre as empresas de 35% para 20%. No caso do IRC, a redução é menos acentuada do que foi anteriormente anunciado, ja que o plano inicial previa uma taxa de 15%, apesar do buraco orçamental que este alívio prometia criar. "Confirmo que a taxa será de 15%", avançou, em Abril, o secretário de Estado do Tesouro Steven Mnuchin.

O The Wall Street Journal revela ainda que os empresários em nome individual pagarão uma taxa de 25%, acompanhada de regras, ainda por conhecer, que irão prevenir que os detentores de empresas mais ricos paguem essa taxa sobre aquilo que é considerado rendimento do trabalho. 

No plano das pessoas singulares, o plano estabelece três escalões do imposto equivalente ao IRS – 12%, 25% e 35% - o que representa uma redução face aos sete existentes actualmente, e que terminam na taxa máxima de 39,6%.

Segundo a Bloomberg, esta decisão não está, porém, fechada, existindo a possibilidade de acrescentar um quarto escalão para os rendimentos mais elevados, num esforço da administração Trump de evitar as acusações de que a reforma dos impostos beneficia sobretudo os mais ricos.

A reforma fiscal, que foi uma bandeira da campanha eleitoral de Donald Trump, poderá, contudo, dar início a uma nova "luta" no Congresso, com vários deputados republicanos - incluindo o presidente do comité de Finanças do Senado, Orrin Hatch - a oporem-se a elementos-chave da reforma.

O objectivo da reforma fiscal de Trump passa também por incentivar o repatriamento de capitais que as empresas norte-americanas têm fora dos Estados Unidos. Para tal, as empresas com lucros acumulados no estrangeiro serão sujeitas ao pagamento de uma taxa de imposto que, segundo a Bloomberg, ainda não está definida. A Reuters avançou, este sábado, que a taxa a aplicar a estes capitais deverá ser de 3,5% caso haja lugar a reinvestimentos, e 8,75% para dinheiro e equivalentes.  

De acordo com a lei actual, as empresas podem evitar o pagamento de impostos nos EUA sobre os seus lucros no estrangeiro até que tragam esses capitais para o país. Como resultado, estima-se que as empresas norte-americanas arrecadaram um total de 2,6 biliões de dólares em lucros fora dos Estados Unidos, que continuam parqueados fora do país.

Em termos de benefícios para a classe média, o plano prevê uma quase duplicação das deduções – para 12 mil dólares para singulares e 24 mil dólares para casais – e um aumento "significativo" do crédito fiscal por cada filho menor de 17 anos (actualmente fixado em 1000 dólares). 

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