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Plano Obama para a imigração pode ser desbloqueado

O Supremo Tribunal norte-americano aceitou pronunciar-se sobre sentença que travou legalização de milhões de imigrantes. A decisão, que pode desbloquear o plano democrata, é esperada até Junho.

Yuri Gripas/Reuters
19 de Janeiro de 2016 às 15:30
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O Supremo Tribunal norte-americano aceitou esta terça-feira analisar o plano de Barack Obama para a legalização de imigrantes que tinha sido travado por 26 estados republicanos em instâncias judiciais inferiores.

 

Em causa está uma acção executiva do Presidente norte-americano para impedir a expulsão do país de mais de quatro milhões de imigrantes ilegais. Numa atitude de último recurso, o Presidente invocou os seus poderes para contornar a oposição da maioria republicana no Congresso ao seu plano.

 

A decisão de Obama, que remonta a 2014, tinha sido bloqueada pelos governadores de estados liderados por republicanos, entre os quais o Texas, que argumentavam que o Presidente tinha excedido as suas competências constitucionais.

 

A pasta passa agora para o Supremo, que tem até ao final de Junho para viabilizar ou chumbar as intenções da administração. Os nove juízes deste tribunal decidirão se mantêm a sentença de um tribunal de Nova Orleães que fez parar o processo. Dando luz verde às medidas, Obama estará pressionado a aplicá-las antes do final do seu mandato, em Janeiro do próximo ano.

 

Na versão original, a administração Democrata pretendia proteger de uma possível deportação do país mais de quatro milhões de cidadãos ilegais, sob condição de terem cadastro limpo e com filhos nascidos em território norte-americano. Os cidadãos abrangidos poderiam, à luz deste programa, receber apoios federais e ter acesso ao mercado de trabalho de forma legal.

 

A última vez que Barack Obama se socorreu de uma acção executiva foi há cerca de duas semanas, quando introduziu medidas de controlo de posse de armas nos EUA numa tentativa de reduzir o número crescente de casos de mortes e ferimentos provocados todos os anos pelo uso de armas de fogo. 

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