Notícia
Como é que o resultado das eleições dos EUA se pode complicar?
Com o apuramento das votações ainda em curso, e sem um vencedor ainda claramente definido, é cada vez mais provável que Trump dispute o resultado eleitoral. Há pelo menos três caminhos para complicar as contas.
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"Queremos que a lei seja usada de forma correta. Por isso vamos ao Supremo Tribunal. Queremos que todas as votações parem" – as palavras são de Donald Trump, ditas esta quarta-feira, e anunciam o pior: com o apuramento dos resultados eleitorais ainda a decorrer, o Presidente dos Estados Unidos já está a avisar que vai disputar as conclusões, no caso de perder.
Há pelo menos dois caminhos de disputa possíveis: o recurso aos tribunais, questionando o processo da contagem de votos; e questionar o reporte de resultados de alguns estados. Além disso, é preciso contar ainda com a possibilidade teórica de um empate.
Recurso aos tribunais
A complicação mais provável é ver os resultados disputados em tribunal. Donald Trump já ameaçou que o vai fazer e as circunstâncias da votação dão-lhe margem para tentar explorar eventuais falhas.
Por causa da pandemia, muitos eleitores votaram à distância, enviando a sua escolha por correio. Em alguns estados, como por exemplo na Pensilvânia e no Wisconsin, a contagem destes votos só se inicia depois de o ato eleitoral presencial ter sido cumprido. Como a contagem dos votos em urna é mais rápida do que a dos votos por correio, os primeiros resultados a serem divulgados foram os da votação presencial e davam vantagem ao candidato republicano. Mas à medida que os votos por correio começaram também a ser tidos em conta, Joe Biden foi recuperando terreno. Se o resultado final acabar renhido, é de esperar que Trump leve o caso aos tribunais, colocando em causa os procedimentos.
Divergências no reporte
Outro ponto de fragilidade do processo está no reporte dos resultados obtidos em cada estado. O sistema de eleição do Presidente dos EUA é muito diferente do português. A população não vota diretamente nos candidatos, mas sim para eleger o Colégio Eleitoral. Este órgão é composto por 538 "grandes eleitores" que depois votam para escolher o presidente.
Na grande maioria dos estados, o processo de apuramento dos grandes eleitores corresponde ao sistema "the winner takes all", ou seja, o partido vencedor ocupa todos os lugares atribuídos àquele estado. Há dois que estabeleceram um sistema proporcional, em que os lugares são atribuídos de acordo com a proporção das votações.
Quem reporta estes resultados são, habitualmente, os governadores. Mas a Reuters falou com juristas que admitem a hipótese de, em eleições muito disputadas, o governador do estado reportar um resultado, mas a assembleia geral daquele estado reportar outro. É que o governador e as assembleias estatais nem sempre têm a mesma cor política. É o que acontece na Pensilvânia, Michigan, Wisconsin e Carolina do Norte, que têm todos governadores democratas, mas assembleias controladas pelos republicanos, explica a agência de notícias. Num caso destes, não é claro qual é o reporte que o congresso deve considerar, diz a Reuters.
Empate no colégio eleitoral
Outra situação que ainda é possível, embora pouco provável, é um empate no colégio eleitoral. Nesse caso, quem escolhe o presidente é a Câmara dos Representantes, e o vice-presidente é escolhido pelo Senado. Acontece que a Câmara dos Representantes tem 50 delegações, cada uma com direito a um voto. Os republicanos controlam neste momento 26 destas delegações, enquanto os democratas controlam 22. Das restantes duas, uma está empatada e outra é composta por sete democratas, seis republicanos e um libertário – ou seja, também aqui a escolha será sempre renhida.
Há pelo menos dois caminhos de disputa possíveis: o recurso aos tribunais, questionando o processo da contagem de votos; e questionar o reporte de resultados de alguns estados. Além disso, é preciso contar ainda com a possibilidade teórica de um empate.
A complicação mais provável é ver os resultados disputados em tribunal. Donald Trump já ameaçou que o vai fazer e as circunstâncias da votação dão-lhe margem para tentar explorar eventuais falhas.
Por causa da pandemia, muitos eleitores votaram à distância, enviando a sua escolha por correio. Em alguns estados, como por exemplo na Pensilvânia e no Wisconsin, a contagem destes votos só se inicia depois de o ato eleitoral presencial ter sido cumprido. Como a contagem dos votos em urna é mais rápida do que a dos votos por correio, os primeiros resultados a serem divulgados foram os da votação presencial e davam vantagem ao candidato republicano. Mas à medida que os votos por correio começaram também a ser tidos em conta, Joe Biden foi recuperando terreno. Se o resultado final acabar renhido, é de esperar que Trump leve o caso aos tribunais, colocando em causa os procedimentos.
Divergências no reporte
Outro ponto de fragilidade do processo está no reporte dos resultados obtidos em cada estado. O sistema de eleição do Presidente dos EUA é muito diferente do português. A população não vota diretamente nos candidatos, mas sim para eleger o Colégio Eleitoral. Este órgão é composto por 538 "grandes eleitores" que depois votam para escolher o presidente.
Na grande maioria dos estados, o processo de apuramento dos grandes eleitores corresponde ao sistema "the winner takes all", ou seja, o partido vencedor ocupa todos os lugares atribuídos àquele estado. Há dois que estabeleceram um sistema proporcional, em que os lugares são atribuídos de acordo com a proporção das votações.
Quem reporta estes resultados são, habitualmente, os governadores. Mas a Reuters falou com juristas que admitem a hipótese de, em eleições muito disputadas, o governador do estado reportar um resultado, mas a assembleia geral daquele estado reportar outro. É que o governador e as assembleias estatais nem sempre têm a mesma cor política. É o que acontece na Pensilvânia, Michigan, Wisconsin e Carolina do Norte, que têm todos governadores democratas, mas assembleias controladas pelos republicanos, explica a agência de notícias. Num caso destes, não é claro qual é o reporte que o congresso deve considerar, diz a Reuters.
Empate no colégio eleitoral
Outra situação que ainda é possível, embora pouco provável, é um empate no colégio eleitoral. Nesse caso, quem escolhe o presidente é a Câmara dos Representantes, e o vice-presidente é escolhido pelo Senado. Acontece que a Câmara dos Representantes tem 50 delegações, cada uma com direito a um voto. Os republicanos controlam neste momento 26 destas delegações, enquanto os democratas controlam 22. Das restantes duas, uma está empatada e outra é composta por sete democratas, seis republicanos e um libertário – ou seja, também aqui a escolha será sempre renhida.
