Notícia
Presidente da Guiné-Bissau dissolve parlamento e marca legislativas para 18 de dezembro
Umaro Sissoco Embaló dissolveu esta segunda-feira o parlamento da Guiné-Bissau e marcou eleições legislativas para 18 de dezembro, segundo um decreto presidencial.
16 de Maio de 2022 às 13:10
Numa declaração à imprensa, após a reunião do Conselho de Estado, que durou cerca de 10 minutos, o porta-voz da Presidência guineense, Óscar Barbosa, anunciou que o chefe de Estado decidiu dissolver o parlamento e marcar as legislativas a 18 de dezembro.
O decreto presidencial justifica a decisão de dissolução do parlamento com o facto de a Assembleia Nacional Popular "recusar de forma sistemática o controlo das suas contas pelo Tribunal de Contas" e por "defender e proteger, sob a capa da imunidade parlamentar deputados fortemente indiciados pela prática de crimes de corrupção, administração danosa e peculato".
"Situações que tornam praticamente insustentável o normal relacionamento institucional entre órgãos de soberania e que, por conseguinte, constituem grave crise política", refere-se no decreto.
Até à data das eleições o Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, decidiu manter em funções o primeiro-ministro, que se encontra fora do país, Nuno Gomes Nabiam, e o vice-primeiro-ministro, Soares Sambu.
O decreto presidencial justifica a decisão de dissolução do parlamento com o facto de a Assembleia Nacional Popular "recusar de forma sistemática o controlo das suas contas pelo Tribunal de Contas" e por "defender e proteger, sob a capa da imunidade parlamentar deputados fortemente indiciados pela prática de crimes de corrupção, administração danosa e peculato".
Até à data das eleições o Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, decidiu manter em funções o primeiro-ministro, que se encontra fora do país, Nuno Gomes Nabiam, e o vice-primeiro-ministro, Soares Sambu.