Notícia
Angola com buraco de 360 milhões nas contas públicas
Os números dizem respeito ao primeiro trimestre de 2016 e foram penalizados pela menor arrecadação de receita fiscal - que representou apenas 10% do total do ano - devido à queda do preço do petróleo.
14 de Julho de 2016 às 12:25
As contas públicas angolanas apresentaram um buraco de 360 milhões de euros nos três primeiros meses do ano, com receitas fiscais em forte quebra face ao orçamentado, período em que o barril de crude rondou 30 dólares (26,9 euros).
Os números constam do relatório sobre a execução do Orçamento Geral do Estado (OGE) no primeiro trimestre de 2016, hoje divulgado e aprovado quarta-feira pelas comissões parlamentares de Economia e Finanças, que assim segue para discussão e votação final global em plenário da Assembleia Nacional no dia 21 de Julho.
Na apresentação do documento aos deputados angolanos, o secretário de Estado do Orçamento, Alcides Safeca, referiu que entre Janeiro e Março de 2016 foram arrecadadas receitas no valor de 674.858 milhões de kwanzas (3,6 mil milhões de euros), o que corresponde a apenas 10% do previsto para todo o ano.
O OGE angolano previa para este ano a exportação de petróleo a um preço médio de 45 dólares por barril, mas no primeiro trimestre essas vendas chegaram aos 30 dólares, afectando a arrecadação de receitas fiscais. Por esse motivo, o Governo angolano anunciou esta semana uma revisão em baixa, para 41 dólares, da média esperada para a venda de cada barril de petróleo.
Já as despesas ascenderam a 741.060 milhões de kwanzas (quatro mil milhões de euros), representando 12% das despesas previstas para todo o ano executadas nos primeiros três meses. Globalmente, disse ainda Alcides Safeca, as contas públicas do primeiro trimestre apresentaram um buraco equivalente a 66.202 milhões de kwanzas (360 milhões de euros).
Além disso, este cenário orçamental, apontou o secretário de Estado, obrigou o Governo a utilizar "o instrumento legal de cativação de despesas", travando investimentos e transferências.
O aumento das receitas tributárias não petrolíferas, o aperfeiçoamento do desempenho do sector diamantífero, também para aumentar as receitas tributárias, o incremento da produção nacional, com financiamento aos projectos dos empresários angolanos "que possam contribuir para a diminuição das importações e fomentar as exportações", são algumas das recomendações dos deputados ao Governo Executivo, no relatório de balanço da execução do OGE.
Devido à crise financeira, económica e cambial que o país atravessa, tendo em conta a quebra na cotação internacional do petróleo, o Governo angolano anunciou esta semana a revisão em baixa de vários indicadores macroeconómicos deste ano.
O crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) passa dos 3,3% previstos no OGE de 2016, face ao ano anterior, para 1,3%, enquanto o défice das contas públicas deverá subir de 5,5 para 6%.
Além disso, o Ministério das Finanças prevê agora arrecadar 18 mil milhões de dólares (16,2 mil milhões de euros) em receitas fiscais em todo o ano, menos 25% face ao estimado inicialmente, uma quebra inferior ao corte nas despesas, fixado em cerca de 20%.
Os números constam do relatório sobre a execução do Orçamento Geral do Estado (OGE) no primeiro trimestre de 2016, hoje divulgado e aprovado quarta-feira pelas comissões parlamentares de Economia e Finanças, que assim segue para discussão e votação final global em plenário da Assembleia Nacional no dia 21 de Julho.
O OGE angolano previa para este ano a exportação de petróleo a um preço médio de 45 dólares por barril, mas no primeiro trimestre essas vendas chegaram aos 30 dólares, afectando a arrecadação de receitas fiscais. Por esse motivo, o Governo angolano anunciou esta semana uma revisão em baixa, para 41 dólares, da média esperada para a venda de cada barril de petróleo.
Já as despesas ascenderam a 741.060 milhões de kwanzas (quatro mil milhões de euros), representando 12% das despesas previstas para todo o ano executadas nos primeiros três meses. Globalmente, disse ainda Alcides Safeca, as contas públicas do primeiro trimestre apresentaram um buraco equivalente a 66.202 milhões de kwanzas (360 milhões de euros).
Além disso, este cenário orçamental, apontou o secretário de Estado, obrigou o Governo a utilizar "o instrumento legal de cativação de despesas", travando investimentos e transferências.
O aumento das receitas tributárias não petrolíferas, o aperfeiçoamento do desempenho do sector diamantífero, também para aumentar as receitas tributárias, o incremento da produção nacional, com financiamento aos projectos dos empresários angolanos "que possam contribuir para a diminuição das importações e fomentar as exportações", são algumas das recomendações dos deputados ao Governo Executivo, no relatório de balanço da execução do OGE.
Devido à crise financeira, económica e cambial que o país atravessa, tendo em conta a quebra na cotação internacional do petróleo, o Governo angolano anunciou esta semana a revisão em baixa de vários indicadores macroeconómicos deste ano.
O crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) passa dos 3,3% previstos no OGE de 2016, face ao ano anterior, para 1,3%, enquanto o défice das contas públicas deverá subir de 5,5 para 6%.
Além disso, o Ministério das Finanças prevê agora arrecadar 18 mil milhões de dólares (16,2 mil milhões de euros) em receitas fiscais em todo o ano, menos 25% face ao estimado inicialmente, uma quebra inferior ao corte nas despesas, fixado em cerca de 20%.
