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Franceses da Total pagam 170 milhões para resolver diferendo fiscal com Angola

O presidente angolano, João Lourenço, criou um grupo de trabalho que tem 30 dias para apresentar propostas destinadas a melhorar o desempenho da indústria nacional de petróleo e gás.

Reuters
30 de Outubro de 2017 às 10:51
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A multinacional francesa Total anunciou que pagou ao Estado angolano, durante o terceiro trimestre de 2017, cerca de 200 milhões de dólares (170 milhões de euros) para "resolver" um diferendo fiscal.

A informação foi transmitida pelo director financeiro da Total, Patrick Chevroiere, na sequência da apresentação aos analistas, na sexta-feira, dos resultados do grupo francês, relativos ao período entre Julho e Setembro.

 

Não foi adiantada informação sobre este diferendo entre a Total, a principal petrolífera que opera em Angola, e o Estado angolano.

 

Angola é actualmente o segundo maior produtor de petróleo em África, com 1,6 milhões de barris de crude por dia.

 

Já este mês, o novo Presidente angolano, João Lourenço, deu 30 dias para um grupo de trabalho, que integra a estatal Sonangol e as principais petrolíferas que operam em Angola, apresentar propostas para melhorar o desempenho da indústria nacional de petróleo e gás.

 

A informação consta de um despacho presidencial de 13 de Outubro, que define que o mesmo grupo será coordenado pelo ministro dos Recursos Minerais e dos Petróleos, Diamantino Azevedo, com o objectivo de responder à "necessidade de melhorar as atuais condições de investimento na indústria de petróleo e gás, como condição relevante para o desenvolvimento futuro do país".

 

Integram ainda o grupo de trabalho o ministro das Finanças, Archer Mangueira, dois elementos da Sonangol e um representante de cada uma das maiores petrolíferas que operam no país: BP Angola, Cabinda Gulf Oil Company (Chevron) Eni Angola, Esso Angola, Statoil Angola e a Tota.

 

A "optimização do processo de aprovação de investimento, orçamentos e outros documentos contratuais", mas também a "apreciação das questões tributárias aplicáveis à pesquisa e produção de petróleo e gás" e a proposta de "um quadro de colaboração entre o poder executivo e as empresas petrolíferas" são objectivos a que o grupo terá de responder num prazo de 30 dias.

 

A criação deste grupo de trabalho surge depois de as petrolíferas terem defendido, a 6 de Outubro, numa reunião com João Lourenço, medidas para melhorar a competitividade do sector, face aos países concorrentes.

 

A Sonangol, liderada por Isabel dos Santos, garantiu entretanto ter alcançado, com os operadores, "aumentos significativos da competitividade da indústria petrolífera nacional".

 

Acrescentou que os custos de produção por barril caíram 48% de 2014 a 2016, além de "esforços de racionalização de custos e investimentos liderados pela Sonangol" que resultaram em "poupanças adicionais" de 1.700 milhões de dólares (1.450 milhões de euros) em 2017.

 

O custo médio de produção de petróleo em Angola para 7,62 dólares por barril em 2016, mas a Sonangol já admitiu anteriormente que é necessário cortar mais nestes custos.

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