Outros sites Medialivre
Notícias em Destaque
Notícia

Discurso de ódio online dá coima de 50 mil euros

Uma mudança recente na lei do comércio eletrónico prevê multas até 50 mil euros para as empresas que prestam serviços em rede, caso apareça nas plataformas que gerem apelos ao ódio e à violência.

D.R.
17 de Setembro de 2020 às 11:00
  • Partilhar artigo
  • ...
Não se sabe que organismo receberá a informação e de que forma irá fiscalizar a aplicação das normas, mas a mais recente mudança na lei do comércio eletrónico vai exigir às empresas prestadoras de serviços em rede que informem as autoridades se detetarem mensagens online suscetíveis de constituir crime de discriminação e incitamento ao ódio e à violência. Para o advogado Martim ...
Ver comentários
Saber mais Martim Bouza Serrano Telecomunicações Propriedade Intelectual política crime lei e justiça leis tecnologias de informação tribunal media crime
Outras Notícias
Publicidade
C•Studio