Miguel Macedo foi acusado de quatro crimes - três crimes de prevaticação e um de tráfico de influência - no processo relativo à concessão dos vistos "gold", noticia o Observador. O antigo ministro da Administração Interna tinha sido constituído arguido em Setembro, indiciado pelos mesmos crimes.

Em causa estão alegados actos ilícitos que terão favorecido a rede dos Vistos Gold, nomeadamente a intervenção de nomeação de um funcionário dos Serviços de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), órgão sob a sua tutela, para a embaixada portuguesa em Pequim e uma alegada intervenção num processo fiscal relacionado com a farmacêutica Octapharma – empresa que contratou José Sócrates como consultor. O empresário Paulo Lalanda de Castro, administrador da Octapharma e ex-patrão do ex-primeiro-ministro, foi a última pessoa a ser constituída arguida no âmbito do processo.

Em Novembro do ano passado, o escândalo dos vistos gold levou o ex-ministro a demitir-se do cargo. Macedo garantiu não ser responsável por "nada do que está em causa nos vistos gold", reconhecendo porém que "a sua autoridade ficou politicamente diminuída".

A Operação Labirinto, que investiga a teia de favores na atribuição dos vistos dourados, fez 13 arguidos, entre eles está o ex-diretor do SEF Manuel Jarmela Palos, a antiga secretária-geral da Justiça Maria Antónia Anes ou o empresário Jaime Gomes. Trata-se de uma investigação sobre indícios de corrupção activa e passiva, recebimento indevido de vantagem, prevaricação, peculato de uso, abuso de poder e tráfico de influência.

Outro dos suspeitos conhecido é António Figueiredo, ex-presidente do Instituto de Registos e do Notariado (IRN), que está em casa em prisão domiciliária desde a semana passada.

No topo da rede estarão, segundo escreve o Obsevador citando o Ministério Público, António Figueiredo, Manuel Palos e Maria Antónia Anes. Ambos teriam acesso privilegiado às informações sobre os processos dos Vistos Gold, tendo alegadamente participado em negócios imobiliários através de agências imobiliárias que pertenceriam a familiares. Grosso modo, o valor final de cada negócio era inflacionado de forma a incluir as alegadas ‘luvas’ que seriam pagas.