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Supremo Tribunal decide hoje pedido de libertação de Sócrates
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decide esta quarta-feira sobre o pedido de libertação imediata (habeas corpus) do ex-primeiro-ministro José Sócrates apresentado a semana passada por um jurista do norte do país.
17 de Junho de 2015 às 07:14
O pedido foi apresentado por Miguel Paulo de Sousa Mota Cardoso, o cidadão que, a 28 de Novembro de 2014, apresentou o primeiro pedido de libertação imediata do ex-primeiro-ministro.
A sessão está marcada para as 10h30 no STJ e tem como relator o conselheiro Raul Borges. Será seu adjunto o conselheiro João Silva Miguel. O Ministério Público estará representado pelo procurador Paulo Sousa.
Fonte do tribunal revelou à agência Lusa que durante 2015 já foram distribuídos no STJ um total de 63 pedidos de 'habeas corpus'.
Em 2014, o STJ apreciou 124 pedidos de habeas corpus, tendo concedido seis, segundo dados deste tribunal superior.
Entre 2000 e 2014, o STJ recebeu 1.833 pedidos de libertação imediata de arguidos - habeas corpus- tendo concedido 100.
José Sócrates foi detido a 21 de Novembro de 2014, no aeroporto de Lisboa, e está em prisão preventiva no Estabelecimento Prisional de Évora.
O ex-líder do PS está indiciado pelos crimes de fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais e corrupção passiva para ato ilícito, sendo o único arguido ainda em prisão preventiva neste processo.
