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"Tax Free": Funcionários do Fisco detidos por suspeitas de corrupção

Uma megaoperação da Polícia Judiciária realiza esta manhã várias buscas em repartições de Finanças, escritórios de advogados e casas particulares. A operação, baptizada de "tax free" fez 15 detenções. Segundo a PGR e a PJ os funcionários do Fisco "vendiam" informação de terceiros, prestavam consultoria fiscal e falsificavam dados.

Bruno Simão/Negócios
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A Polícia Judiciária deteve na manhã desta terça-feira 15 suspeitos por corrupção, entre os quais dirigentes e funcionários do Fisco, que, a troco de dinheiro ou outros bens, passavam informação fiscal, bancária ou patrimonial de terceiros a técnicos de contas, advogados, empresários e contribuintes que se mostrassem dispostos a pagar pela informação. Também há suspeitas de que alguns tenham feito consultadoria fiscal a privados e falseado o cadastro dos contribuintes, segundo os comunicados da PJ e da Procuradoria Geral da República (PGR)

As detenções foram feitas na sequência de uma mega-operação de investigação dirigida pelo DIAP de Lisboa (Departamento de Investigação e Acção Penal) e que envolve cerca de duas centenas de elementos da Polícia Judiciária. 

 

A operação baptizada de "Tax Free"  ainda prossegue, tendo, até ao momento, sido realizadas mais de 100 buscas em repartições de finanças, escritórios de advogados e domicílios concentradas essencialmente na zona da Grande Lisboa, confirmou esta manhã a Procuradoria Geral da República através de comunicado. Também os serviços do IVA, na Avenida João XXI, estão a ser visitados pelas autoridades, sabe o Negócios.


Segundo o esclarecimento enviado pela PGR estão no radar das autoridades técnicos de administração tributária, inspectores tributários, chefes de finanças, um director de serviços da Autoridade Tributária, um director de finanças adjunto, um membro do Centro de Estudos Fiscais e Aduaneiros, advogados, técnicos oficiais de contas e empresários.


Em investigação estão "alegadas ligações que terão sido estabelecidas entre alguns suspeitos, 
funcionários da Autoridade Tributária, e técnicos oficiais de contas, advogados, empresários, outros prestadores de serviços na área tributária e contribuintes que se mostrassem dispostos a pagar quantias monetárias ou outros proventos para que lhes fosse fornecida informação fiscal, bancária ou patrimonial de terceiros e consultadoria fiscal".


Os funcionários do Fisco são suspeitos de terem recebido dinheiro ou outros bens para venderem informação de terceiros, e para fazerem consultoria fiscal, uma actividade de que estão impedidos, segundo a Procuradoria. 

Num comunicado entretanto enviado às redacções, a PJ acrescenta ainda ao tipo de suspeitas o de falsidade informática, o que sugere que poderá ter havido falsificação dos cadastros fiscais dos contribuintes, que permitiram a emissão de certificados de inexistância de dívidas. 

(Notícia actualizada às 13:40, para incorporar o comunicado da PJ)

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