O Parlamento Europeu levantou a imunidade parlamentar de António Marinho e Pinto. O pedido foi feito pelas autoridades portuguesas depois de o eurodeputado ter dito que a Misericórdia de Lisboa gera "milhões e milhões", dinheiro que "está a ser esbanjado aí muitas vezes em benefícios pessoais".

A decisão foi anunciada pelo Parlamento Europeu, que em comunicado explica que em causa estão alegados crimes de difamação e ofensa a organismo, serviço ou pessoa colectiva. A queixa foi apresentada pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

As declarações e Marinho e Pinto foram prestadas em Maio de 2015, na SIC Notícias. "Sobre a segurança social, posso-lhe dizer, deve-se separar a dimensão da solidariedade que compete ao Estado; não deve ser paga à custa das reformas dos trabalhadores, percebe? Deve ser o Orçamento Geral do Estado. Deve ser através dos impostos que se pratica a solidariedade social, através desta Instituição enorme que é a Misericórdia de Lisboa, que gere milhões e milhões e milhões, está a ser esbanjado aí muitas vezes em benefícios pessoais, em interesses pessoais", afirmou.

"Acho que o Dr. Marcelo Rebelo de Sousa seria melhor que o Dr. Pedro Santana Lopes e depois da experiência governativa de Santana Lopes e, aliás, enfim, era até bom ver como é que o Provedor está a trabalhar, o Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa está a trabalhar para a sua candidatura, com que recursos, com que meios...", acrescentou.

Sobre o pedido de levantamento de imunidade, o eurodeputado explicou que na entrevista manifestou "preocupações por a SCML estar a ser usada, então, como trampolim para o lançamento da candidatura à Presidência da República do seu actual provedor, Dr. Pedro Santana Lopes".

Marinho e Pinto afirma que não visou a "Santa Casa", mas sim "alguns dos seus dirigentes, como vieram, posteriormente, a comprovar as buscas judiciais realizadas nas residências de alguns deles e nas instalações da própria SCML".

"Por isso, eu também solicitei o levantamento da minha imunidade parlamentar para poder ir ao Tribunal defender-me e requerer a minha constituição como assistente no processo-crime por participação económica em negócio no âmbito do qual foram realizadas as referidas buscas judiciais", acrescentou.