O Ministério Público apreendeu, em 2020, bens no valor de quase 516 milhões de euros, um número que foi 18 vezes maior do que os 28,6 milhões de euros congelados no ano anterior e 12 vezes superior à média dos quatro anos anteriores, que somou 41,4 milhões de euros. As apreensões foram realizadas no âmbito da chamada recuperação de ativos, mecanismo que permite apreender a criminosos e suspeitos de crimes as vantagens ilícitas obtidas com os seus atos, fazendo com que o valor das mesmas reverta a favor do Estado.

Os dados são dos relatórios síntese do Ministério Público e a notícia faz a manchete desde sábado do jornal Público, de acordo com o qual o aumento verificado em 2020 estará diretamente relacionado com os arrestos efetuados às contas bancárias da empresária angolana Isabel dos Santos.

Os bens apreendidos podem incluir depósitos bancários, ações, imóveis, viaturas automóveis, barcos, entre outros e têm o propósito de garantir que se o suspeito for condenado e os lucros dos crimes forem declarados perdidos a favor do Estado, se consegue de facto recuperar essas vantagens ilícitas antes que esse património se dissipe. Se o suspeito não for condenado ou o tribunal não determinar a perda de qualquer valor, os bens ser-lhe-ão devolvidos no final do processo.