Notícia
Juízes marcam greve para 3 e 4 de Outubro
A greve dos magistrados está marcada para dois dias depois das eleições autárquicas. Será a quarta paralisação em 40 anos.
Os juízes cumpriram a promessa de paralisação nos primeiros dias do mês que vem e marcaram uma greve para 3 e 4 de Outubro, nos dias posteriores às eleições autárquicas, o que pode colocar em risco o apuramento dos resultados do sufrágio de 1 de Outubro.
A decisão surge perante o que os juízes dizem ser a "irredutibilidade" do Governo ao adiar a "revalorização" do seu estatuto sócio-económico, apesar da "abertura e sentido de responsabilidade demonstrados".
As razões constam de um comunicado, publicado esta sexta-feira, 8 de Setembro, no site da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), em que esta se queixa de o Governo não discutir "com os juízes o Estatuto na sua integralidade e de a melhoria da posição sócio-económica dos magistrados ser essencial "para a garantia da sua independência".
"O governo continua a desconsiderar os juízes com o seu ruidoso silêncio", acusa a associação, que promete comunicar os "contornos concretos" da paralisação no pré-aviso de greve, que a concretizar-se será a quarta em 40 anos.
"Não obstante, os juízes continuam empenhados em garantir o reconhecimento da justeza das suas pretensões, o que farão junto da Assembleia da República, para o que de imediato solicitarão audiências a todos os grupos parlamentares," termina o comunicado.
Em entrevista ao Negócios no final de Agosto a presidente da ASJP, Manuela Paupério, afirmava que o que estava em causa na greve prevista não eram "apenas questões salariais", mas que a negociação estava a ser emperrada pelas Finanças.
"Ficámos surpreendidos quando a senhora ministra negociou connosco o estatuto e tinha ao seu lado funcionárias do Ministério das Finanças, que, quando se abordava qualquer questão que, imaginavam elas, pudesse ter qualquer impacto orçamental, diziam "não, não, isso não!", disse na altura.
Em Agosto, em declarações ao Expresso, admitia que a divulgação dos resultados das eleições pudesse vir a sofrer atrasos uma vez que têm de ser os juízes a validá-los no dia seguinte aos votos serem apurados.
No final de Julho, numa carta ao Governo, os magistrados lamentavam a falta de "margem política" da ministra da Justiça "para uma negociação completa do Estatuto dos Juízes", referindo que o processo negocial tinha terminado e que "infelizmente" não tinha sido "suficiente", de acordo com a Lusa.
A 31 de Agosto, em entrevista à RTP3 e citada pela Lusa, a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, disse que em relação à greve "não foi possível chegar a acordo com os juízes quanto à questão salarial", mas que nas restantes matérias dos estatutos se chegou a um consenso, fruto de um "diálogo amplo e intenso".
E avisou que teriam de ser os próprios juízes a avaliar a legalidade da greve que pretendem realizar, desdramatizando uma eventual ocorrência do protesto, porque não é a primeira vez que tal acontece.
Além do estatuto dos juízes - que dizem estar há seis anos à espera de revisão -, os magistrados reclamam aumentos de salários bem como alterações nos processos disciplinares.
(Notícia actualizada às 18:10 com mais informação)
A decisão surge perante o que os juízes dizem ser a "irredutibilidade" do Governo ao adiar a "revalorização" do seu estatuto sócio-económico, apesar da "abertura e sentido de responsabilidade demonstrados".
"O governo continua a desconsiderar os juízes com o seu ruidoso silêncio", acusa a associação, que promete comunicar os "contornos concretos" da paralisação no pré-aviso de greve, que a concretizar-se será a quarta em 40 anos.
"Não obstante, os juízes continuam empenhados em garantir o reconhecimento da justeza das suas pretensões, o que farão junto da Assembleia da República, para o que de imediato solicitarão audiências a todos os grupos parlamentares," termina o comunicado.
Em entrevista ao Negócios no final de Agosto a presidente da ASJP, Manuela Paupério, afirmava que o que estava em causa na greve prevista não eram "apenas questões salariais", mas que a negociação estava a ser emperrada pelas Finanças.
"Ficámos surpreendidos quando a senhora ministra negociou connosco o estatuto e tinha ao seu lado funcionárias do Ministério das Finanças, que, quando se abordava qualquer questão que, imaginavam elas, pudesse ter qualquer impacto orçamental, diziam "não, não, isso não!", disse na altura.
Em Agosto, em declarações ao Expresso, admitia que a divulgação dos resultados das eleições pudesse vir a sofrer atrasos uma vez que têm de ser os juízes a validá-los no dia seguinte aos votos serem apurados.
No final de Julho, numa carta ao Governo, os magistrados lamentavam a falta de "margem política" da ministra da Justiça "para uma negociação completa do Estatuto dos Juízes", referindo que o processo negocial tinha terminado e que "infelizmente" não tinha sido "suficiente", de acordo com a Lusa.
A 31 de Agosto, em entrevista à RTP3 e citada pela Lusa, a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, disse que em relação à greve "não foi possível chegar a acordo com os juízes quanto à questão salarial", mas que nas restantes matérias dos estatutos se chegou a um consenso, fruto de um "diálogo amplo e intenso".
E avisou que teriam de ser os próprios juízes a avaliar a legalidade da greve que pretendem realizar, desdramatizando uma eventual ocorrência do protesto, porque não é a primeira vez que tal acontece.
Além do estatuto dos juízes - que dizem estar há seis anos à espera de revisão -, os magistrados reclamam aumentos de salários bem como alterações nos processos disciplinares.
(Notícia actualizada às 18:10 com mais informação)
