Embora garanta que não está em risco a assistência, a Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) adoptou um "plano de contingência" para assegurar a prestação de cuidados de saúde aos presos no país, noticia esta segunda-feira o Jornal de Notícias.

A DGRSP revela ao jornal que está a "contratar directamente profissionais de saúde tendo, para o efeito, autorização para contratar 125 em regime de tarefa ou avença".

Segundo o jornal, os contratos com as empresas que asseguravam a prestação de cuidados de saúde caducou no final de Junho e o concurso internacional quer tinha sido lançado no final do ano passado, para o período que se estende até 2020, não teve ainda resultados por ter sido impugnado por um dos concorrentes. Em causa está uma despesa de 12 milhões de euros. 

Não havendo ainda uma decisão final relativamente ao concurso, avançou a contratação directa, após autorização da tutela. De qualquer forma, a direcção garantiu ao jornal que "a assistência clínica e medicamentosa nunca esteve em causa", adiantando que "desde o dia 5 de Julho se estão a retomar todas as práticas habituais nos serviços clínicos". 

O Bloco de Esquerda perguntou, na passada semana, ao Ministério da Justiça se haveria estabelecimentos prisionais incapaz de garantir a prestação de cuidados de saúde.

O tema da contratação de pessoal médico pelas prisões não é novo, e tem sido já referido por várias vezes. Por exemplo, o Público adiantou, em Abril, que só havia 30 psicológicos nas prisões portuguesas.