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PSD, BE e PCP podem obrigar Governo a baixar o IVA da energia
Mário Centeno pode ver-se obrigado a baixar o IVA da energia. Isto porque PSD, BE e PCP defendem a medida e se votarem a medida em conjunto conseguem mais votos do que o PS no Parlamento, obrigando à inclusão da medida no Orçamento do Estado.
23 de Novembro de 2019 às 10:19
O PSD, o Bloco de Esquerda e o PCP defendem a descida do IVA na energia, ao contrário do Governo, que estará a preparar o Orçamento do Estado sem incluir esta medida. Contudo, os três partidos da oposição juntos contam com 118 deputados, um número superior ao do PS, o que obrigará o Executivo a implementar a medida, realça o Expresso este sábado.
O jornal diz que o Governo só está disponível para analisar soluções que reduzam o IVA na eletricidade e no gás mais à frente na legislatura. Contudo, se estes três partidos votarem no mesmo sentido, Mário Centeno poderá ter de a assegurar no Orçamento do Estado.
Ora, PSD, BE e PCP têm 118 deputados. O PS elegeu 108. Os outros partidos com assento parlamentar (CDS, PAN, PEV, Chega, Iniciativa Liberal e Livre) contam com 14 votos, o que faz com que não seja certo que os três partidos consigam fazer aprovar a medida.
Ainda na semana passada, Catarina Martins, líder do BE, defendeu que o IVA da energia "deve ir para a taxa mínima para toda a gente". Em entrevista à TSF e ao Diário de Notícias, Catarina Martins revelou que vai avançar para as negociações da aprovação do Orçamento do Estado com a política fiscal na mira, levando o IVA da eletricidade novamente à mesa negocial.
Mas não é apenas o BE que defende a descida do IVA na energia para a taxa mínima de 6%. O PCP defende o mesmo, bem como o PSD, tendo sido uma das bandeiras da campanha eleitoral.
