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Fisco proíbe isenção de IVA nas consultas de nutrição nos ginásios

A AT decidiu que as consultas de nutricionismo prestadas nos ginásios não podem nunca ter isenção de IVA. É a resposta a uma situação que já foi parar ao Tribunal de Justiça da UE e ao STA, mas que, dizem os fiscalistas, não respeita estas decisões. Por isso, “a saga vai continuar”.

Os ginásios foram surpreendidos pela decisão do Fisco porque aguardavam que este estabelecesse os critérios para determinar os fins terapêuticos.
Os ginásios foram surpreendidos pela decisão do Fisco porque aguardavam que este estabelecesse os critérios para determinar os fins terapêuticos. iStockphoto
16 de Maio de 2022 às 22:30
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“As prestações de serviços efetuadas por profissional certificado e habilitado para o efeito que correspondam ao acompanhamento e aconselhamento nutricional realizado em ginásios ou em outros estabelecimentos desportivos” não se encontram abrangidas pela isenção prevista pelo código do IVA para as “profissões de médico, odontologista, psicólogo, parteiro, enfermeiro e outras profissões paramé

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