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Se ano correr bem, Medina promete “ir mais longe” no corte de IRS

Para o próximo Orçamento do Estado, novas medidas trarão 400 milhões de desagravamento, que serão ampliadas a cada ano em 250 milhões com novas medidas, indicou ministro das Finanças.

David Cabral Santos
19 de Abril de 2023 às 17:42
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O ministro das Finanças, Fernando Medina, avança agora com a promessa de aliviar os contribuintes em IRS num valor de 1.150 milhões até 2027, mas lança que o Governo poderá  ir mais longe caso, até à apresentação do Orçamento do Estado para 2024, o andamento da economia continue a mostrar-se mais favorável do que é esperado.

 

"Se as perspetivas se traduzirem em resultados, se as perspetivas à medida que o ano avança forem melhores, a nossa vontade e disponibilidade é irmos mais longe", indicou o governante nesta quarta-feira, durante a conferência Negócios Sustentabilidade 20|30.

 

No Programa de Estabilidade entregue na última segunda-feira, Fernando Medina prevê novas medidas de desagravamento fiscal em IRS que no próximo ano se deverão traduzir já num alívio de 400 milhões de euros. Depois, a cada ano, apontou nesta tarde, estão previstas novas medidas com impacto de 250 milhões de euros. Incrementalmente, o impacto atingirá 1.150 milhões de euros em 2027, segundo o documento do Governo.

 

Mas, para já, Fernando Medina não avança o que estará em causa. "O que há de novo ficará para Orçamento do Estado", disse na conferência.

 

Além destas medidas, o Governo contabiliza outras já adotadas em 2023 – incluindo atualizações de escalões de IRS, reforma do mínimo de existência e descida da taxa marginal do 2º escalão do IRS – para estimar um desagravamento fiscal em IRS no valor de 2.011 milhões de euros no final do período 2023-2027, o horizonte do novo Programa de Estabilidade que será discutido no Parlamento a 26 de abril.

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