O presidente da Câmara Municipal de Cascais, Carlos Carreiras, criticou esta quinta-feira a forma como foi conduzida a reforma da fiscalidade verde, lamentando que essa reforma "não tenha tido em consideração, ou não tenha sequer procurado, o contributo das autarquias".

"Faltou dar esse passo. Faltou pouco, muito pouco, para que a reforma fosse um pouco melhor. Não custava nada: bastava que os autarcas tivessem sido ouvidos", declarou o presidente da Câmara de Cascais na abertura da conferência anual da Apren – Associação de Energias Renováveis, no Centro de Congressos do Estoril.

Carlos Carreiras afirmou que "seria útil, e até desejável, aproveitar esta reforma para flexibilizar a legislação fiscal, permitindo que as autarquias pudessem aplicar cláusulas de discriminação positiva no universo de impostos municipais".

Segundo o autarca, seria possível "indexar o IMI à eficiência energética dos edifícios ou à utilização das energias renováveis". "Casas mais verdes, impostos mais longe do vermelho", notou Carlos Carreiras.

"Podíamos ter ido por este caminho de pedagogia, de incentivo e de aproximação ao cidadão. Mas no que diz respeito às autarquias, preferiu-se ir pelo caminho oposto, penalizando fiscalmente os municípios", acusou o presidente da Câmara de Cascais.

Na sua intervenção Carlos Carreiras disse ainda que "qualquer governo, o actual, ou os futuros, não conseguirão atingir resultados absolutamente essenciais para a sustentabilidade do País se continuarem a desconsiderar as autarquias, a adiar parcerias entre o governo central e o poder local".