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Impostos sobre álcool e tabaco vão ser aumentados em 2015

O Governo incluiu uma subida dos impostos sobre produtos alcoólicos e sobre o tabaco, com o objectivo de consignar essa verba ao Serviço Nacional de Saúde.

Bruno Simão/Negócios
14 de Outubro de 2014 às 20:49
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O Executivo vai aumentar os impostos sobre álcool e tabaco em 2015, afirmou o deputado Pedro Filipe Soares, líder parlamentar do Bloco de Esquerda, depois de se ter reunido com o Governo. O aumento será depois utilizado exclusivamente para financiar o orçamento do ministério da Saúde, nomeadamente o Serviço Nacional de Saúde. Esta era uma subida que já estava prometida desde Abril pelo vice-primeiro-ministro Paulo Portas.

 

A subida, que ainda não foi quantificada, foi a única que restou da intenção de o Ministério da Saúde de cobrar taxas sobre produtos nocivos, nomeadamente bebidas com açúcar e produtos com excesso de sal. Essa possível taxa, a que se juntaria uma subida do imposto sobre álcool e tabaco, lançou, em Abril último, a polémica no Governo, com Pires de Lima a considerar que essa taxa era uma "ficção". Paulo Portas haveria de vir depois especificar que a forma de melhorar as contas da saúde iria ser atingida unicamente através de uma subida do imposto sobre bebidas alcoólicas e tabaco em 2015.

 

Tanto os impostos sobre produtos tabágicos como sobre produtos alcoólicos já foram aumentados no Orçamento do Estado deste ano. A subida rondou os 5% nas bebidas alcoólicas, penalizando especialmente aquelas que continham maior teor de álcool, como as espirituosas. Na cerveja, a subida foi de cerca de 1%.

 

Já os charutos e cigarrilhas passaram a ser tributados em 25%, face aos 20% de 2013 (e os 15% de 2012). O imposto sobre tabaco de enrolar subiu 33%. Em termos gerais, o imposto sobre tabaco subiu 9,5%.

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