Rendimentos por declarar, retenções na fonte por pagar, declarações por entregar: estes são alguns dos indícios de irregularidades encontrados pela Inspecção-Geral de Finanças (IGF) numa auditoria ao sistema de controlo da tributação dos rendimentos das actividades artísticas e de espectáculo.

A Inspecção-Geral de Finanças (IGF) encontrou vários indícios de irregularidades no sector da promoção de espectáculos, uma área que tem estado em crescimento nos últimos anos. Entre elas estão rendimentos por declarar, retenções na fonte por pagar, declarações por entregar, razão pela qual o organismo recomenda à Autoridade Tributária (AT) que reforce a sua fiscalização.

No resumo da auditoria que publica na sua página electrónica, a IGF sumariza alguns exemplos das irregularidades detectadas enquanto auditou a eficácia do sistema de controlo da tributação dos rendimentos das actividades artísticas e de espectáculo.

Só num caso, foram encontrados quase meio milhão de euros de retenções na fonte de IRS e IRC por entregar ao Estado, retenções essas "relativas aos honorários de artistas não residentes que actuaram em festivais promovidos por um sujeito passivo". Foi também identificada a falta de retenção na fonte de IRS/IRC em cerca de 87,9 mil euros sobretudo a artistas não residentes, bem como a falta de entrega das declarações modelo 30, referentes a rendimentos pagos a não residentes. E foram ainda detectados "indícios de omissão de rendimentos" por parte de promotoras de espectáculos e artistas nacionais que, a confirmarem-se, significam que se desviou IRS e IRC do Estado.

Por considerar que este é um "sector de elevado risco" e com uma importância crescente (segundo a IGF, entre 2011 e 2013 declararam um volume de negócios de 1,5 mil milhões de euros), a inspecção recomenda à Autoridade Tributária que reforce  o controlo sobre este sector e que aprimore os sistemas informáticos.