O ministro das Finanças disse esta quarta-feira, 7 de Junho, que o Governo está a desenhar uma medida para aliviar a taxa marginal de IRS aplicada aos contribuintes no segundo escalão deste imposto.

Mário Centeno falava, em directo a partir da sede do PS em Lisboa, através do Facebook e no Twitter onde está a responder a questões colocadas através das redes sociais.

O ministro lembrou que o Programa de Estabilidade prevê um aumento da progressividade do IRS e destacou que "a questão dos escalões põe-se da mesma forma" que se colocaram medidas anteriores adoptadas pela Executivo na área fiscal, ou seja, "introduzir no IRS uma dimensão que permita uma progressividade adequada" e que se dirija às "famílias de menores rendimentos". 

O ministro detalhou se seguida que "no segundo escalão [os contribuintes] têm uma taxa marginal de imposto muito elevada. Estamos a desenhar uma medida que vai ao encontro desse intervalo de rendimento". 

No segundo escalão estão os contribuintes com rendimentos entre e 7.091 até 20.261 euros de rendimento colectável. Estes contribuintes pagam uma taxa normal de 28,5%, com a aplicação de uma taxa média de 23,6%.

O IRS tem neste momento cinco escalões. Antes do enorme aumento de impostos, em 2013, este imposto tinha oito escalões.

O Programa de Estabilidade prevê uma verba de 200 milhões de euros para o IRS, mas os parceiros do Governo no Parlamento pedem medidas mais ambiciosas. O Bloco quer 600 milhões este ano e mais 600 milhões em 2018. Já o PCP optou por defender o aumento do número de escalões para 10.