Em Janeiro, o rendimento liquido mensal de milhares de portugueses vai aumentar, nuns casos poucochinho, noutros um bocadinho mais. Funcionários públicos (que começam a receber esta quarta-feira, 20 de Janeiro), trabalhadores do privado e uma parte dos reformados, seja por via remuneratória, seja fiscal, saem beneficiados. 

Funcionários Públicos

Os funcionários públicos com salários de 1.500 euros brutos em diante, e que desde 2011 enfrentam cortes remuneratórios entre 3,5% e 10%, sentirão um novo alívio na austeridade.

A partir desta quarta-feira, data em que começam a receber os seus vencimentos, vão ver-lhes devolvidos mais 20% dos valores que lhes têm vindo a ser subtraídos. A reposição será feita trimestre a trimestre, de tal modo que, em Outubro, voltarão a receber o salário que tinham antes de 2011. 

 
Com a reposição de mais 20% dos 80% que faltam repor, o ordenado líquido dos funcionários públicos vai aumentar cerca de 2% face ao mês de Dezembro, depois das reduções nos cortes salariais e na sobretaxa introduzidas pelo Governo, segundo simulações efectuadas pela consultora PricewaterhouseCoopers (PwC) para a Lusa.

Trabalhadores com salário mínimo

Se estiver entre os cerca de 20% dos trabalhadores que ganha o salário mínimo, prepare-se para começar a receber um aumento já este mês.

Está assente que o salário mínimo sobe dos 505 euros para os 530 euros brutos por mês, o que, líquido da Segurança Social, perfaz 471,1 euros.

Quem tem apenas o salário mínimo não desconta para a sobretaxa nem faz retenção mensal de IRS, pelo que não sofrerá alterações pela via fiscal. 

Trabalhadores dependentes e pensionistas

Se é trabalhador por conta de outrem e/ou reformado, poderá sentir um aumento do rendimento disponível por via da sobretaxa extraordinária de IRS, já no salário e/ou pensão deste mês. 

Como já foi anunciado, a sobretaxa deverá extinguir-se no final de 2016, e até lá continuará a ser cobrada, embora com taxas mais baixas, variáveis consoante o nível de rendimento.

Em termos globais, o que interessa é saber quanto se paga de sobretaxa no final do ano. Mas, para efeitos de rendimento líquido mensal, importam mais as taxas de retenção, que representam um valor aproximado do valor que há-de ser liquidado em 2017, quando for entregue a declaração deste ano. 

As taxas de retenção já foram divulgadas pelo Governo e ditam que, por exemplo, quem tem um rendimento bruto até 801 euros (que corresponde a um rendimento colectável até 505 euros mensais), nada reterá, uma vez que está também dispensado da sobretaxa. Rendimentos brutos até 1.683 euros/mês reterão 1%, uma percentagem que sobe para 1,75%, 3% e 3,5%, respectivamente para rendimentos brutos mensais acima de 3.054 euros, 5.786 euros e deste patamar em diante.

As novas taxas de retenção traduzem um duplo alívio previsto para 2016: uma por via da sobretaxa, que baixa para todos os escalões de rendimento, à excepção do último, outra pela subida do salário mínimo, que serve de base ao seu cálculo.

A poupança mensal de cada um depende do nível de rendimento e do perfil do agregado familiar, mas, se tormarmos por referência um solteiro com 1.500 euros brutos, a retenção mensal passará de 19,34 euros para os 5,28 euros, permitindo uma poupança de 14 euros ao mês, como indica a tabela com simulações divulgada pelo Ministério das Finanças.

Segundo simulações da PwC para a Lusa, as taxas de retenção estão, em regra, abaixo daquilo que dita a fórmula global da sobretaxa, pelo que, em 2017, os contribuintes poderão ser obrigados a repor parte do que agora estão a poupar. 

Pensões da CGA e da Segurança Social

Já não será este mês, mas em Fevereiro, que os reformados com pensões até 628,8 euros por mês receberão a actualização de 0,4% nas suas reformas. Nessa altura, será pago com retroactivos ao mês de Janeiro. 

Segundo o Ministério liderado por António Vieira da Silva, a situação deve-se ao desfasamento entre o momento da aprovação da lei que aprovou a actualização das pensões e o seu calendário de processamento, tanto na CGA como na Segurança Social.

A actualização das pensões até 628,8 euros à taxa da inflação é o resultado do acordo à esquerda entre o PS, BE e PCP, tal como o Negócios avançou em primeira mão ainda em Novembro. 

Este ano, e tendo em conta o nível de preços, a medida tem pouco significado no bolso dos reformados – no máximo, são mais 2,5 euros por mês. De igual modo, a medida também tem pouco significado orçamental, com o Governo a estimar gastar mais 80 milhões de euros anuais, com os dois milhões de pensionistas abrangidos. 

Para quem tem reformas de 4.614 euros em diante, a polémica contribuição extraordinária de solidariedade mantém-se por mais um ano, por metade da redução aplicada em 2015.