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Bruxelas deverá aceitar redução do IVA da luz por escalões
Para Bruxelas, a redução autorizada em abril abre um precedente para que possam avançar taxas diferenciais sobre o consumo da eletricidade. Desde 2011, deram entrada seis pedidos de redução de taxa no Comité do IVA, dois deles de Portugal.
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A Comissão Europeia deve dar "luz verde" à redução do IVA da eletricidade por escalões de consumo, depois de, em abril deste ano, ter aprovado uma redução de taxas que, para Bruxelas, tinha o mesmo pressuposto.
O Comité do IVA já está a analisar o pedido do Governo de António Costa, para que seja possível variar as taxas do imposto consoante diferentes escalões de consumo. Para já, a Comissã...
O Comité do IVA já está a analisar o pedido do Governo de António Costa, para que seja possível variar as taxas do imposto consoante diferentes escalões de consumo. Para já, a Comissã...
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