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Receita de IMI soma e segue

Desde 1995 que a receita de IMI, o sucedâneo da contribuição autárquica, entrou num percurso ascendente. Reavaliação geral de 4,9 milhões de imóveis conduz a imposto recorde em 2013.

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Os proprietários de imóveis suportaram 1,3 mil milhões de euros no ano passado a título de IMI (imposto municipal sobre imóveis), mais 8,6% do que um ano antes. Trata-se do valor mais alto arrecadado pelo Estado desde que há série estatística em 1995 e que deverá estar relacionado com a reavaliação geral dos imóveis ocorrida em 2012 e parcialmente ainda no ano passado.

 

Dados divulgados esta quinta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) mostram que o IMI (e a sua antecessora, a contribuição autárquica) registou um percurso ascendente e praticamente sem reveses ao longo de duas décadas. Se em 1995 o imposto valia 310 milhões de euros, chegados a 2013 a sua receita ultrapassa já os 1,3 mil milhões de euros.

 

O ministério das Finanças ainda não forneceu informação que permita fazer o balanço do processo de reavaliação geral dos imóveis ocorrido sobretudo em 2012, mas o galope da receita deverá estar pelo menos parcialmente relacionado com este processo que envolveu mais de 4,9 milhões de prédios "antigos".

 

Segundo as "Estatísticas das Receitas Fiscais", que apresentam a informação já de acordo com a metodologia de reporte à Comissão Europeia, no âmbito do procedimento dos défices excessivos, a receita de IMI pesa agora 5,7% no PIB.

 

Já o IMT (imposto municipal sobre transmissões) continuou a cair, um sintoma da quebra da actividade de compra e venda de imóveis. No ano passado rendeu 384,6 milhões de euros isto depois de, em meados da década passada, ter praticamente atingido os mil milhões de euros. 

 

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