Notícia
Tribunal de Contas Europeu destaca "progressos" na execução de fundos durante a pandemia
Conclusão é de um relatório divulgado esta segunda-feira pelo Tribunal de Contas Europeu, que salienta que foram retirados ensinamentos da execução de fundos comunitários anterior. Tribunal alerta, no entanto, que subsistem atrasos em alguns programas.
Apesar da pandemia, o Tribunal de Contas Europeu (TCE) faz uma avaliação "bastante positiva" da execução de programas comunitários em 2020. A conclusão é de um relatório divulgado esta segunda-feira que mostra que, apesar de continuarem a existir atrasos na execução dos fundos, foram feitos "progressos" na concretização de objetivos.
"O Tribunal faz uma avaliação bastante positiva da capacidade da Comissão Europeia (e dos colegisladores) para utilizar os ensinamentos retirados da execução anterior dos programas de despesas com vista a melhorar a conceção e o desempenho dos novos programas para o período de 2021-2027", explica o TCE, numa nota que acompanha o relatório.
Apesar de "em certos casos as informações disponíveis mostram que se registaram progressos no seu desempenho", o TCE nota que a pandemia da covid-19 veio "afetar o desempenho de alguns dos programas". Além disso, é preciso "melhorar a utilização das avaliações de impacto e das ações de seguimento decorrentes das avaliações".
François-Roger Cazala, membro do TCE responsável pela coordenação do relatório, alerta que, "com demasiada frequência", a concretização dos objetivos dos programas "não se centra nos resultados".
No caso dos programas de Coesão, o TCE avisa que as atividades financiadas pelo Fundo Social Europeu (FSE) "continuam a enfrentar dificuldades para chegar a pessoas que estão desligadas do mercado de trabalho, como os jovens que não trabalham, não estudam nem seguem uma formação", e que é "pouco provável" que as metas de redução de pessoas em risco de pobreza "sejam atingidas", depois do agravamento devido à pandemia.
Outra área dos fundos europeus afetada pela pandemia foi a do crescimento e emprego. O TCE diz que "há margem para melhorias", sobretudo no que toca à simplificação dos procedimentos de candidatura, às ferramentas informáticas existentes e à criação de um guia das diferentes etapas do programa que seja de fácil compreensão.
No que toca à segurança e cidadania, o TCE sublinha que o Fundo para a Segurança Interna, instrumento que presta apoio nas fronteiras, houve progressos nas infraestruturas de vistos e sistemas informáticos, mas "a formação e o reforço das capacidades dos consulados e dos guardas de fronteira estão atrasados, o que em parte pode ser atribuído à pandemia".
"O Tribunal faz uma avaliação bastante positiva da capacidade da Comissão Europeia (e dos colegisladores) para utilizar os ensinamentos retirados da execução anterior dos programas de despesas com vista a melhorar a conceção e o desempenho dos novos programas para o período de 2021-2027", explica o TCE, numa nota que acompanha o relatório.
François-Roger Cazala, membro do TCE responsável pela coordenação do relatório, alerta que, "com demasiada frequência", a concretização dos objetivos dos programas "não se centra nos resultados".
No caso dos programas de Coesão, o TCE avisa que as atividades financiadas pelo Fundo Social Europeu (FSE) "continuam a enfrentar dificuldades para chegar a pessoas que estão desligadas do mercado de trabalho, como os jovens que não trabalham, não estudam nem seguem uma formação", e que é "pouco provável" que as metas de redução de pessoas em risco de pobreza "sejam atingidas", depois do agravamento devido à pandemia.
Outra área dos fundos europeus afetada pela pandemia foi a do crescimento e emprego. O TCE diz que "há margem para melhorias", sobretudo no que toca à simplificação dos procedimentos de candidatura, às ferramentas informáticas existentes e à criação de um guia das diferentes etapas do programa que seja de fácil compreensão.
No que toca à segurança e cidadania, o TCE sublinha que o Fundo para a Segurança Interna, instrumento que presta apoio nas fronteiras, houve progressos nas infraestruturas de vistos e sistemas informáticos, mas "a formação e o reforço das capacidades dos consulados e dos guardas de fronteira estão atrasados, o que em parte pode ser atribuído à pandemia".
