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PT2020: Programas dedicados à sustentabilidade, ilhas e Algarve falham meta de execução do Governo

Apesar de o Governo ter conseguido ultrapassar a meta de 70% de execução do Portugal 2020 na reta final do ano, nem todos os programas operacionais conseguiram mobilizar os montantes pretendidos. Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR), onde estão algumas das maiores obras públicas, é o exemplo mais significativo.

Ministro do Planeamento, Nelson de Souza, quebra o silêncio sobre a crise política e o impacto que terá na execução dos fundos comunitários.
Mariline Alves
29 de Dezembro de 2021 às 18:29
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Portugal conseguiu executar, até agora, 70% do Portugal 2020, ao abrigo do qual o país receberá cerca de 26 mil milhões de euros. Ainda assim, nem todos os programas operacionais acompanham o "bom ritmo" de execução, com os programas dedicados às ilhas, Algarve e às grandes obras públicas a falharem a meta do Governo. 

Em conferência de imprensa sobre o ponto de situação do PT2020, o ministro do Planeamento, Nelson de Souza, destacou que "a meta de execução do Portugal 2020 foi ultrapassada em um ponto percentual este ano", atingindo um total de execução de 70%. Quer isto dizer que 14,9 mil milhões de euros já foram executados.

No entanto, dentro do PT2020, há vários programas que ainda não acompanharam as metas estabelecidas para o Governo para o encerramento do ano. Foi o caso do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR), que é onde estão algumas das maiores obras públicas. Segundo os dados fornecidos pelo Governo, esse programa conseguiu cumprir em 94% as metas de execução definidas pelo Governo.

Nelson de Souza reconhece que o POSEUR é um dos programas que mais fundos tem para executar, tendo em conta que a taxa de execução é "menor do que os 70% da média global" do PT2020. No último boletim da Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C), relativo a setembro, o POSEUR tinha uma execução total de 57%.

O ministro desdramatiza, no entanto, essa fraca execução, assegurando que tem "discutido e acordado um plano concreto" com a entidade que gere diretamente esse programa para nos próximos dois anos, que serão de encerramento do PT2020, garantir "uma execução a 100%".

Também o programa regional Algarve 2020, que contava já com 52% dos fundos executados, não conseguiu cumprir totalmente a meta de execução prevista pelo Governo até ao final do ano, tendo conseguido apenas dar seguimento a 80% do montante esperado (cujo valor não é divulgado pelo Governo).

Os programas regionais dedicados às ilhas foram os que ficaram ainda mais longe das metas do Governo. O programa Açores 2020 conseguiu apenas executar 79% do montante total esperado e o Madeira 2020 cumpriu apenas 71%.

Por outro lado, o programa operacional de inclusão social e emprego (POISE) conseguiu superar as metas do Governo, em 109%, bem como o programa operacional de competitividade e internacionalização (POCI) e o programa dedicado à região Centro (ambos com uma execução de 104%). Os restantes programas tiveram níveis de execução próximos do que era esperado.
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