Notícia
PRR: Orçamento do Estado vai financiar subida de custos nos investimentos em 1,2 mil milhões
Até aqui, o PRR era "totalmente financiado por fundos europeus". Mas, com a inflação a aumentar a fatura total dos investimentos, a Comissão Europeia está a financiar "19% do aumento de custos dos projetos". Aumentos superiores terão de ser compensados com financiamento público, explica o Governo.
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O Orçamento do Estado vai financiar em 1,2 mil milhões de euros o aumento de custos dos investimentos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) devido à inflação. O anúncio foi feito esta sexta-feira pela ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, na apresentação da reprogramação do PRR, que já foi enviada à Comissão Europeia.
"O total do aumento de custos [dos investimentos previstos no PRR] calculado é de cerca de 2,5 mil milhões de euros. A verba que será financiada pelo PRR através do recurso a empréstimos é de 1.317 milhões de euros. A verba restante, de 1.200 milhões de euros, será financiada pelo Orçamento do Estado", referiu Mariana Vieira da Silva.
A ministra precisou que, até agora, "não havia nenhuma dimensão de financiamento público do PRR" e que o plano "era totalmente financiado por fundos europeus". Mas, na sequência do aumento da inflação e do seu impacto na concretização dos investimentos previstos, a Comissão Europeia está a financiar apenas "um aumento de custos de cerca de 19% dos projetos".
Porém, Mariana Vieira da Silva destacou que, em alguns projetos que tiveram de ser revistos no âmbito da reprogramação do PRR, o "aumento de custos é maior, porque as matérias-primas aumentaram mais do que os 19% que estão a ser considerados pela Comissão" e, por isso, será necessário recorrer a financiamento público para compensar o restante aumento de custos.
A ministra da Presidência afirmou ainda que, noutros casos, "há alterações significativas" em alguns dos investimentos reprogramados, "o que aumenta os custos de desenvolvimento dos próprios projetos".
Os 1,2 mil milhões que sairão dos cofres públicos para financiar os investimentos do PRR prejudicados pela inflação irão repartir-se entre os Orçamentos do Estado que forem apresentados até 2026. E o Governo não antecipa que esse montante seja revisto em alta. "Não prevemos que esse valor venha a aumentar, porque a inflação já se encontra numa trajetória decrescente", disse Mariana Vieira da Silva.
A reprogramação do PRR tem como objetivo compensar a subida de custos devido à inflação e dar "mais ambição" ao plano inicialmente apresentado. No plano revisto, está previsto um aumento do envelope total dos atuais 16,6 mil milhões de euros para 22,2 mil milhões. Desses 22,2 mil milhões, 2,4 mil milhões serão em subvenções e 3,2 mil milhões em empréstimos.
"O total do aumento de custos [dos investimentos previstos no PRR] calculado é de cerca de 2,5 mil milhões de euros. A verba que será financiada pelo PRR através do recurso a empréstimos é de 1.317 milhões de euros. A verba restante, de 1.200 milhões de euros, será financiada pelo Orçamento do Estado", referiu Mariana Vieira da Silva.
Porém, Mariana Vieira da Silva destacou que, em alguns projetos que tiveram de ser revistos no âmbito da reprogramação do PRR, o "aumento de custos é maior, porque as matérias-primas aumentaram mais do que os 19% que estão a ser considerados pela Comissão" e, por isso, será necessário recorrer a financiamento público para compensar o restante aumento de custos.
A ministra da Presidência afirmou ainda que, noutros casos, "há alterações significativas" em alguns dos investimentos reprogramados, "o que aumenta os custos de desenvolvimento dos próprios projetos".
Os 1,2 mil milhões que sairão dos cofres públicos para financiar os investimentos do PRR prejudicados pela inflação irão repartir-se entre os Orçamentos do Estado que forem apresentados até 2026. E o Governo não antecipa que esse montante seja revisto em alta. "Não prevemos que esse valor venha a aumentar, porque a inflação já se encontra numa trajetória decrescente", disse Mariana Vieira da Silva.
A reprogramação do PRR tem como objetivo compensar a subida de custos devido à inflação e dar "mais ambição" ao plano inicialmente apresentado. No plano revisto, está previsto um aumento do envelope total dos atuais 16,6 mil milhões de euros para 22,2 mil milhões. Desses 22,2 mil milhões, 2,4 mil milhões serão em subvenções e 3,2 mil milhões em empréstimos.
