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Portugal vai entregar "esta semana" reprogramação do PRR a Bruxelas, garante Costa
Primeiro-ministro assegurou, em debate na Assembleia da República, que Portugal está em "condições de continuar a encarar com muita confiança a execução do PRR" e que até ao final da semana irá entregar o plano revisto a Bruxelas.
O primeiro-ministro, António Costa, garantiu esta quarta-feira que o Governo vai entregar "esta semana" a reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) à Comissão Europeia, depois de o documento ter estado em consulta pública.
"Esta semana, iremos entregar a reprogramação [do PRR] à Comissão Europeia. Portanto, estamos em condições de continuar a encarar com muita confiança a execução do PRR", referiu o primeiro-ministro, no debate sobre política geral, na Assembleia da República.
O Governo tinha inicialmente apontado a entrega da reprogramação para final de abril, após estar concluída a consulta pública e serem integrados os contributos recebidos. Certo é que a consulta pública ocorreu entre os dias 6 e 21 de abril e reuniu mais de 150 contributos, com destaque para as áreas de energia, transportes e mobilidade.
Esta quarta-feira, na apresentação do pacote de primavera do Semestre Europeu, a Comissão Europeia voltou a apelar à entrega da revisão do PRR português, para incluir "alterações necessárias" devido à atual conjuntura de elevada inflação e crise energética, e garantir que não há atrasos na implementação das reformas e investimentos acordados.
António Costa assegurou que o Governo está "concentrado na execução" do PRR e, neste momento, "78% das verbas do PRR" já estão "devidamente contratualizadas com quem as vai executar, municípios, IPPS, empresas ou entidades da administração central". "Essa contratualização está a ser feita e devidamente acompanhada e executada", garantiu.
Reconhecendo que "este é um ano crucial" na execução do PRR, o líder do Executivo socialista defendeu que é preciso "assegurar que em 2027 está tudo concluído", mas diz que a subida da inflação fez com que "muitas das verbas que tinham sido estimadas tenham agora de ser reforçadas" e, com o "emprego em máximos, há em vários setores carência de vários recursos humanos".
Disse ainda que outro motivo de preocupação é o facto de haver "uma rutura à escala mundial no fornecimento de microchips", o que tem "introduzido tensão na execução de alguns programas".
"Ainda assim, neste momento, não temos nenhuma razão para ter qualquer receio na capacidade de cumprir a tempo e horas o plano, com as suas metas e marcos", disse, sublinhando que, apesar de haver "sobressaltos" com empreiteiros que vão há falência ou concursos que ficam vazios e é necessário repetir, a execução está a seguir a bom ritmo.
(Notícia atualizada às 18:34)
"Esta semana, iremos entregar a reprogramação [do PRR] à Comissão Europeia. Portanto, estamos em condições de continuar a encarar com muita confiança a execução do PRR", referiu o primeiro-ministro, no debate sobre política geral, na Assembleia da República.
Esta quarta-feira, na apresentação do pacote de primavera do Semestre Europeu, a Comissão Europeia voltou a apelar à entrega da revisão do PRR português, para incluir "alterações necessárias" devido à atual conjuntura de elevada inflação e crise energética, e garantir que não há atrasos na implementação das reformas e investimentos acordados.
António Costa assegurou que o Governo está "concentrado na execução" do PRR e, neste momento, "78% das verbas do PRR" já estão "devidamente contratualizadas com quem as vai executar, municípios, IPPS, empresas ou entidades da administração central". "Essa contratualização está a ser feita e devidamente acompanhada e executada", garantiu.
Reconhecendo que "este é um ano crucial" na execução do PRR, o líder do Executivo socialista defendeu que é preciso "assegurar que em 2027 está tudo concluído", mas diz que a subida da inflação fez com que "muitas das verbas que tinham sido estimadas tenham agora de ser reforçadas" e, com o "emprego em máximos, há em vários setores carência de vários recursos humanos".
Disse ainda que outro motivo de preocupação é o facto de haver "uma rutura à escala mundial no fornecimento de microchips", o que tem "introduzido tensão na execução de alguns programas".
"Ainda assim, neste momento, não temos nenhuma razão para ter qualquer receio na capacidade de cumprir a tempo e horas o plano, com as suas metas e marcos", disse, sublinhando que, apesar de haver "sobressaltos" com empreiteiros que vão há falência ou concursos que ficam vazios e é necessário repetir, a execução está a seguir a bom ritmo.
(Notícia atualizada às 18:34)
