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Governo vai pedir desbloqueio de verbas retidas do PRR "no próximo mês"
No evento anual do PRR, o ministro da Coesão Territorial anunciou que já estão cumpridas todas as metas e marcos associados os 713 milhões de euros que ficaram retidos em Bruxelas e que vai avançar com o pedido em junho. Concluída essa fase, Governo quer concentrar-se no quinto pedido.
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O Governo anunciou esta quarta-feira que vai pedir "no próximo mês" a libertação dos 713 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que foram retidos por Bruxelas, depois de terem sido cumpridas todas as metas e marcos associados a esse montante.
"Já estão assinados os contratos [de descentralização de competências na área da Saúde] que faltavam para completar as metas equivalentes ao terceiro e quarto pedidos de pagamento. Por isso, no próximo mês, iremos pedir a entrega dos 713 milhões de euros que ficaram retidos em Bruxelas", referiu o ministro adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, no eventual anual do PRR 2024, no Iscte, em Lisboa.
Na altura em que as verbas do PRR foram bloqueadas, faltavam concluir três medidas concretas: a transferência de competências na área da saúde para os municípios, a aprovação dos estatutos das ordens profissionais e a criação de centros de responsabilidade integrada nos hospitais. O último compromisso que faltava cumprir – a transferência de competências na área da Saúde – foi concluído esta semana.
Com essa etapa em condições de ser cumprida, o Governo quer concentrar-se no novo pedido de desembolso de verbas, que conta apresentar até julho. "Podemos agora concentrar-nos em reunir as condições para apresentar o quinto pedido de pagamento", disse o ministro.
O ministro da Coesão Territorial sublinhou que, a meio do prazo para implementação do PRR, estão a execução do PRR vai "apenas em 20%", pelo que é preciso executar os restantes 80% até ao final de 2026. "O dinheiro não pode ser gasto à pressa, mas tem de ser utilizado depressa e bem", defendeu.
Para tal, o Governo quer reduzir o tempo de análise das candidaturas e pagamento a beneficiários. "No âmbito do PT2030, definimos como objetivo que, no final deste ano, as candidaturas não demorem mais de 60 dias a serem analisadas e os pagamentos não excedam 30 dias. Estou confiante de que o PRR, no final do ano, estará a cumprir prazos ainda mais ambiciosos do que os definidos para o PT2030", revelou.
Com o foco em acelerar a execução do PRR, o ministro adjunto e da Coesão Territorial adiantou que vão ser contratados mais recursos humanos para a estrutura de missão Recuperar Portugal. "É manifestamente insuficiente a equipa atual. Terão dois anos e meio para garantir a execução dos 350 marcos e metas que ainda faltam cumprir, e para controlar 18 mil milhões de euros em investimentos que faltam concretizar", notou.
Além do reforço da equipa própria da Recuperar Portugal, o Governo quer criar uma "bolsa de técnicos" que sejam "capazes de acorrer pontualmente a acréscimo de trabalhos que se verifiquem nos beneficiários diretos do PRR, bem como nos organismos intermédios do PT2030".
Para tal, o Governo admitiu a possibilidade de vir a recorrer a universidades e politécnicos para "colaborarem na análise de candidaturas e pedidos de pagamento", como já foi feito no passado. "A análise de candidaturas exige técnicos muito qualificados", explicou o ministro, acrescentando que "é preciso reorganizar recursos" para que as candidaturas sejam analisadas em tempo útil.
A par disso, Manuel Castro Almeida reiterou que a inteligência artificial pode dar também uma ajuda aos técnicos na aceleração da execução dos fundos europeus. "Não serão máquina e algoritmos a decidir, mas vão apoiar o trabalho dos técnicos a acelerar a análise. Assim, vamos conseguir recuperar atrasos", disse.
(notícia atualizada às 11:08)
"Já estão assinados os contratos [de descentralização de competências na área da Saúde] que faltavam para completar as metas equivalentes ao terceiro e quarto pedidos de pagamento. Por isso, no próximo mês, iremos pedir a entrega dos 713 milhões de euros que ficaram retidos em Bruxelas", referiu o ministro adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, no eventual anual do PRR 2024, no Iscte, em Lisboa.
Com essa etapa em condições de ser cumprida, o Governo quer concentrar-se no novo pedido de desembolso de verbas, que conta apresentar até julho. "Podemos agora concentrar-nos em reunir as condições para apresentar o quinto pedido de pagamento", disse o ministro.
O ministro da Coesão Territorial sublinhou que, a meio do prazo para implementação do PRR, estão a execução do PRR vai "apenas em 20%", pelo que é preciso executar os restantes 80% até ao final de 2026. "O dinheiro não pode ser gasto à pressa, mas tem de ser utilizado depressa e bem", defendeu.
Para tal, o Governo quer reduzir o tempo de análise das candidaturas e pagamento a beneficiários. "No âmbito do PT2030, definimos como objetivo que, no final deste ano, as candidaturas não demorem mais de 60 dias a serem analisadas e os pagamentos não excedam 30 dias. Estou confiante de que o PRR, no final do ano, estará a cumprir prazos ainda mais ambiciosos do que os definidos para o PT2030", revelou.
Mais contratações e maior envolvimento da academia
Com o foco em acelerar a execução do PRR, o ministro adjunto e da Coesão Territorial adiantou que vão ser contratados mais recursos humanos para a estrutura de missão Recuperar Portugal. "É manifestamente insuficiente a equipa atual. Terão dois anos e meio para garantir a execução dos 350 marcos e metas que ainda faltam cumprir, e para controlar 18 mil milhões de euros em investimentos que faltam concretizar", notou.
Além do reforço da equipa própria da Recuperar Portugal, o Governo quer criar uma "bolsa de técnicos" que sejam "capazes de acorrer pontualmente a acréscimo de trabalhos que se verifiquem nos beneficiários diretos do PRR, bem como nos organismos intermédios do PT2030".
Para tal, o Governo admitiu a possibilidade de vir a recorrer a universidades e politécnicos para "colaborarem na análise de candidaturas e pedidos de pagamento", como já foi feito no passado. "A análise de candidaturas exige técnicos muito qualificados", explicou o ministro, acrescentando que "é preciso reorganizar recursos" para que as candidaturas sejam analisadas em tempo útil.
A par disso, Manuel Castro Almeida reiterou que a inteligência artificial pode dar também uma ajuda aos técnicos na aceleração da execução dos fundos europeus. "Não serão máquina e algoritmos a decidir, mas vão apoiar o trabalho dos técnicos a acelerar a análise. Assim, vamos conseguir recuperar atrasos", disse.
(notícia atualizada às 11:08)
