Notícia
Governo garante que metas e marcos do PRR em atraso serão "cumpridos"
No Parlamento, a ministra da Presidência assegurou que o Governo tem capacidade para cumprir os compromissos assumidos com Bruxelas para receber novas tranches do PRR, apesar dos atrasos. Governo reconhece, no entanto, que panorama internacional traz "dificuldades" acrescidas na execução.
A ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, garantiu esta terça-feira que os compromissos assumidos por Portugal para receber os 16,6 mil milhões do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e que estão atualmente "em atraso" serão ultrapassados em breve.
"A nossa perceção é de que teremos capacidade de os cumprir [os compromissos em atraso]", disse a ministra, em audição no Parlamento, referindo-se aos atrasos no cumprimento de marcos e metas do PRR, comunicados a Bruxelas, e que devem ser adotados para que o país possa receber novas tranches de fundos europeus.
Tal como o Negócios avançou esta terça-feira, são oito os marcos e metas do PRR que estão "atrasados". Entre eles está a transferência de 250 milhões para o Banco de Fomento para aumentar o financiamento às empresas, a publicação do contrato da rede primária de faixas de gestão de combustível e a definição do número de habitações a preços acessíveis a criar.
Segundo a ministra, alguns dos atrasos nos projetos que foram reportados "já estão ultrapassados" e "outros estão em curso".
"Obviamente, nada disso esconde a dificuldade que a situação europeia e mundial nos traz, principalmente no que diz às dimensões que se traduzam em obra física, de infraestrutura, e ao trabalho de diálogo permanente com a Comissão Europeia que existe, para termos capacidade de corresponder àquelas que são as nossas obrigações", acrescentou.
Sobre isso, o secretário do Estado do Planeamento, Eduardo Pinheiro, referiu ainda que, face ao "bom cumprimento" que Portugal teve aquando do primeiro pedido de desembolso do PRR, "o mesmo acontecerá no segundo".
Até aqui, o Governo garantiu sempre que a execução desses compromissos seguia a bom ritmo, embora o país esteja ainda em duodécimos e tenha ficado quase cinco meses sem um Parlamento em funções.
"A nossa perceção é de que teremos capacidade de os cumprir [os compromissos em atraso]", disse a ministra, em audição no Parlamento, referindo-se aos atrasos no cumprimento de marcos e metas do PRR, comunicados a Bruxelas, e que devem ser adotados para que o país possa receber novas tranches de fundos europeus.
Segundo a ministra, alguns dos atrasos nos projetos que foram reportados "já estão ultrapassados" e "outros estão em curso".
"Obviamente, nada disso esconde a dificuldade que a situação europeia e mundial nos traz, principalmente no que diz às dimensões que se traduzam em obra física, de infraestrutura, e ao trabalho de diálogo permanente com a Comissão Europeia que existe, para termos capacidade de corresponder àquelas que são as nossas obrigações", acrescentou.
Sobre isso, o secretário do Estado do Planeamento, Eduardo Pinheiro, referiu ainda que, face ao "bom cumprimento" que Portugal teve aquando do primeiro pedido de desembolso do PRR, "o mesmo acontecerá no segundo".
Até aqui, o Governo garantiu sempre que a execução desses compromissos seguia a bom ritmo, embora o país esteja ainda em duodécimos e tenha ficado quase cinco meses sem um Parlamento em funções.
