Notícia
Estrutura de missão que gere o PRR conta fechar o ano com 38% das verbas executadas
Estrutura de missão Recuperar Portugal reconhece que a meta é "ambiciosa, mas exequível". Para tal, Portugal deverá conseguir cumprir um total de 463 metas e marcos até ao final do ano. Fernando Alfaiate espera ter ainda "37% de pagamentos a beneficiários" e "aprovações a 100%".
A estrutura de missão Recuperar Portugal, que gere o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), anunciou esta quarta-feira que espera ter 38% das verbas do PRR executadas até ao final deste ano. O presidente da estrutura de missão Recuperar Portugal, Fernando Alfaiate, reconhece que a meta é "ambiciosa, mas exequível".
"Até ao final do ano, pretendemos passar [de um nível de execução do PRR] de 23% para 38%, para ter a capacidade de ter 59% de verbas desembolsadas por parte da Comissão Europeia. Esse é o nosso objetivo", afirmou o presidente da estrutura de missão Recuperar Portugal, na apresentação do plano de ação da Recuperar Portugal, no evento anual do PRR 2024, que teve lugar no Iscte, em Lisboa.
A execução do PRR é medida em função do cumprimento de um conjunto de metas e marcos acordados com a Comissão Europeia e, para atingir uma meta de execução de 38%, Portugal deverá conseguir cumprir um total de 463 metas e marcos até ao final do ano. Caso consiga fazê-lo, o Governo estará em condições de submeter o quinto e sexto pedidos de desembolso do PRR a Bruxelas.
Fernando Alfaiate referiu ainda que a estrutura de missão está focada em acelerar o ritmo de pagamentos a beneficiários e, para tal, espera ter "37% de pagamentos a beneficiários" concluídos até ao final deste ano. Para isso, o presidente da Recuperar Portugal sublinhou que é preciso ter "aprovações a 100% até ao final de 2024". Atualmente, a percentagem de verbas contratualizadas ronda os 80%.
"Estes objetivos são ambiciosos mas exequíveis. Vamos lutar para que esse caminho se concretize com o apoio de todas as entidades que implementam e executam o PRR", argumentou.
A estrutura de missão revelou ainda que está a trabalhar para que haja "uma centralização de dados e possam ser evitadas situações eventuais de duplo financiamento". Fernando Alfaiate reconheceu que essa foi uma "fragilidade" identificada pela Comissão Europeia na reprogramação do PRR e que está já em marcha um "protocolo que permita ter interoperabilidade e troca de informação [entre autoridades de gestão] através de webservice".
Para isso, foi criada a plataforma finDup, que permite estabelecer análises sistemáticas (de 6 em 6 meses) e específicas relativamente a uma determinada entidade para perceber se tem operações a serem apoiadas noutros programas, bem como permitir aos beneficiários "consultar ex-ante projetos que essa entidade tem noutros programas".
"Até ao final do ano, pretendemos passar [de um nível de execução do PRR] de 23% para 38%, para ter a capacidade de ter 59% de verbas desembolsadas por parte da Comissão Europeia. Esse é o nosso objetivo", afirmou o presidente da estrutura de missão Recuperar Portugal, na apresentação do plano de ação da Recuperar Portugal, no evento anual do PRR 2024, que teve lugar no Iscte, em Lisboa.
Fernando Alfaiate referiu ainda que a estrutura de missão está focada em acelerar o ritmo de pagamentos a beneficiários e, para tal, espera ter "37% de pagamentos a beneficiários" concluídos até ao final deste ano. Para isso, o presidente da Recuperar Portugal sublinhou que é preciso ter "aprovações a 100% até ao final de 2024". Atualmente, a percentagem de verbas contratualizadas ronda os 80%.
"Estes objetivos são ambiciosos mas exequíveis. Vamos lutar para que esse caminho se concretize com o apoio de todas as entidades que implementam e executam o PRR", argumentou.
A estrutura de missão revelou ainda que está a trabalhar para que haja "uma centralização de dados e possam ser evitadas situações eventuais de duplo financiamento". Fernando Alfaiate reconheceu que essa foi uma "fragilidade" identificada pela Comissão Europeia na reprogramação do PRR e que está já em marcha um "protocolo que permita ter interoperabilidade e troca de informação [entre autoridades de gestão] através de webservice".
Para isso, foi criada a plataforma finDup, que permite estabelecer análises sistemáticas (de 6 em 6 meses) e específicas relativamente a uma determinada entidade para perceber se tem operações a serem apoiadas noutros programas, bem como permitir aos beneficiários "consultar ex-ante projetos que essa entidade tem noutros programas".
