A comissária europeia para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, reiterou esta sexta-feira a necessidade de avançar com uma reforma na Política de Coesão, que visa contribuir para a coesão económica, social e territorial através da atribuição de fundos europeus aos diferentes Estados-membros. Não avançar com essa reforma é, segundo Elisa Ferreira, "um risco" para a convergência europeia.

"Uma Política de Coesão não reformada é um risco para a convergência da União Europeia [UE]", frisou Elisa Ferreira, no encerramento do Fórum da Coesão, em Bruxelas, onde foi discutido o nono relatório da Coesão. No documento, a Comissão Europeia refere que, trinta anos após a criação do mercado único, a Política de Coesão permitiu "uma notável convergência económica e social" em muitas partes da Europa, apesar de persistirem disparidades regionais.

Porém, a comissária Elisa Ferreira tem vindo a defender que é preciso repensar a Política de Coesão pós-2027, para que essa possa "adaptar-se a novos desafios" que a UE enfrenta, como o envelhecimento populacional, as alterações climáticas, a transição digital e as migrações, e "para melhor cumprir os seus objetivos". Por isso, criou um grupo de peritos, liderado por Andrés Rodríguez-Pose, para analisar o que pode ser feito nesse domínio.

Entre as principais conclusões apresentadas por esse grupo, está a necessidade de abandonar a abordagem de "solução única" dos problemas regionais e a realização de "investimentos desenhados especificamente para as forças únicas, desafios e necessidades de cada região", bem como ter uma Política de Coesão mais "pró-ativa" e que sirva de "ferramenta para o desenvolvimento económico e social", e não apenas para responder a crises.

Subscrevendo várias das conclusões desse grupo de peritos, Elisa Ferreira destacou que a "não-coesão" tem custos. "As disparidades criam descontentamento e as pessoas descontentes expressam-no nas urnas", disse, numa altura em que os Estados-membros se preparam para ir novamente às urnas para elegerem os seus representantes no Parlamento Europeu. Em Portugal, as eleições europeias estão marcadas para dia 9 de junho.

Para Elisa Ferreira, apenas uma política de base local pode "capacitar as regiões e promover mudanças positivas na UE" e é nesse sentido que está a trabalhar o executivo comunitário atual até às eleições, com vista a que as novas regras possam entrar em vigor assim que terminar a programação de fundos europeus atual. Ou seja, a ideia deste executivo é deixar as bases já prontas para uma reforma da Política de Coesão pós-2027.

"Uma reforma que não respeita o ADN e a identidade da coesão é um risco para a unidade da UE", sublinhou.

Regiões pedem "visão comum" e alertam para "perigo" nas reformas

Antes do discurso de encerramento de Elisa Ferreira, o presidente do Comité das Regiões Europeu, Vasco Cordeiro, apelou também a uma "visão comum para uma política renovada" na distribuição de fundos europeus para promover a coesão económica e social entre os Estados-membros, sob pena de que se apresentada "uma futura Política de Coesão apenas no nome". "Essa é uma ameaça para o projeto da União Europeia no seu conjunto", afirmou. 

Vasco Cordeiro alertou ainda para o "perigo" de se estabelecer uma ligação direta entre a Política de Coesão e reformas. "É óbvio que devemos considerar algumas alterações à Política de Coesão para melhorar a sua implementação e resultados. Mas é também claro que alguns aspetos têm de ser mantidos: como a disponibilidade para abranger todas as regiões, os princípios da parceria e governação a vários níveis ou a abordagem de longo prazo", referiu.

O nono relatório da Coesão, divulgado no final de março, revela que Portugal é o segundo país da UE onde os fundos europeus, provenientes da Política de Coesão, mais vão contribuir para reduzir as disparidades regionais, somando o impacto esperado do anterior quadro comunitário de apoio (o PT2020) e do novo quadro (o PT2030).