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Elisa Ferreira contraria Governo sobre execução de fundos europeus

Comissária responsável pela Coesão diz que a discussão sobre as contas públicas entre o atual e o anterior ministro das Finanças é normal, faz parte do “combate político” e não impressiona Bruxelas.

Sérgio Lemos
09 de Maio de 2024 às 10:09
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A comissária europeia para as Reformas e Coesão, Elisa Ferreira, garante que Portugal está "muito acima da média" na execução dos fundos europeus, em concreto o PT 2020, referindo uma execução de 98%.

Em entrevista ao Público e à RR, a socialista refere que "estamos [Comissão Europeia] a fazer os últimos pagamentos do período que acabou em 2020. Nesse, Portugal está com 98% de execução, muito acima da média. Portugal também está acima da média na execução do PRR."

A comissária responsável pelos fundos europeus contraria assim o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, que no início de maio, depois da reunião do Conselho de Ministros, afirmou que "os vários instrumentos que existem, desde o PT 2020 ao PRR e até ao PT 2030, estão atrasados, muito mais atrasados do que o país tinha conhecimento".

Questionada sobre este diagnóstico, Elisa Ferreira, assume desconhecer a que fundos o ministro se referiu. "Talvez ao período 2021-2027. Aí Portugal está relativamente próximo da média em termos de execução, mas, como a estrutura de gestão desses fundos estruturais foi utilizada em grande medida para gerir o PRR, é evidente que houve algum atraso. Esse atraso pode ser facilmente recuperado", frisou. E condena a utilização dos fundos comunitários como arma de combate político. "Não acho útil polemizar em cima de fundos estruturais", sublinha.

Quanto ao debate recente entre o atual e o anterior ministro das Finanças sobre o estado das finanças públicas, a comissária lembra que as contas são apreciadas no final do ano pelos organismos europeus que fazem o acompanhamento das contas públicas e desconhece que "tenha havido alguma crítica ou comentário sobre os dados que foram oportunamente enviados."

Elisa Ferreira refere ainda que a "União Europeia está habituada aos combates políticos de tipo partidário", mas que é preciso "limpar a poeira que se levanta e ver o que é que fica".

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