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Costa quer NextGenerationEU a "inspirar" resposta ao impacto da guerra na Ucrânia

Primeiro-ministro considera que é a altura para definir se o "modelo de mutualização de objetivos, financiamento e recursos" é uma solução irrepetível ou se é possível adaptar a chamada "bazuca" europeia para dar resposta aos impacto da guerra na Ucrânia. António Costa é a favor da segunda opção.

O primeiro-ministro falava aos jornalistas antes de uma ronda de audições na antevisão do novo Governo.
Mário Cruz/Lusa
16 de Março de 2022 às 12:13
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O primeiro-ministro, António Costa, defendeu esta quarta-feira que o Mecanismo de Recuperação e Resiliência (NextGenerationEU), que concentra os Planos de Recuperação e Resiliência (PRR) de cada Estado-membro para apoiar a retoma pós-covid, deve "inspirar" a resposta europeia ao impacto económico e social da guerra na Ucrânia.

"A materialização dos PRR será um ponto de partida para refletirmos, em conjunto, se o seu modelo de mutualização de objetivos, financiamento e recursos, assente numa base contratualizada, foi uma solução irrepetível, ou se deve servir para financiar de forma estrutural e permanente objetivos comuns", referiu António Costa, no Parlamento Europeu, num debate sobre as lições aprendidas com a pandemia.

Para o primeiro-ministro, com a invasão russa da Ucrânia e os combates à porta da Europa, é preciso "solidariedade, partilha de esforço e comprometimento com objetivos comuns" para que a União Europeia (UE) possa vencer os desafios que tem pela frente. Assim, a repetição e adaptação da chamada "bazuca" europeia deve ser ponderada.

"É assim mais uma vez que temos de enfrentar a guerra que está à porta da nossa UE e é assim que no futuro temos de enfrentar todas as crises que inevitavelmente surgirão. Podemos construir essa Europa assente numa transição digital e climática que não deixe ninguém para trás", argumentou.

Através dessa "solução mutualizada" de objetivos, financiamento e recursos, António Costa acredita que será possível "investir de forma conjunta na redução das dependências estratégicas em domínio-chave" na UE, como é o caso do gás natural e outras matérias-primas críticas, bem como os semicondutores e nas áreas da saúde e digital.

O primeiro-ministro considera ainda que é possível elevar o "grau de ambição" e transformar o NextGenerationEU "em inspiração para uma nova geração de orçamento comunitário, mudando o paradigma dos futuros quadros financeiros plurianuais". 

Resposta "coordenada, abrangente e ousada"
Disse ainda que, tal como aconteceu devido à pandemia, a "mutualização" de objetivos, financiamento e recursos – que só foi possível através da dívida histórica de dívida comum da Comisssão Europeia – permitirá aos países mais afetados pelo impacto da guerra avançar de forma alinhada na "persecução de objetivos comuns".

"Agora, que a invasão da Ucrânia pela Rússia, a escalada dos preços da energia, a rutura de muitas cadeias de valor e a incerteza global terão inevitavelmente consequências nas nossas economias, é altura de perguntarmos que lições podemos tirar para o futuro [do NextGenerationEU]", advogou.

Segundo o primeiro-ministro, a resposta é "simples": "voltar a fazer o que está certo e evitar fazer o que, no passado, demonstrou estar errado".

"Hoje, passados dois anos desde o início da pandemia, todas as economias europeias estão a crescer e em recuperação, o desemprego encontra-se mesmo abaixo dos valores pré-pandemia no conjunta da UE. Este é o resultado da resposta coordenada, pronta, abrangente e ousada que a UE desta vez foi capaz de dar e que não podia ser mais contrastante com o legado da crise anterior", concluiu.

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