A Comissão Europeia abriu esta segunda-feira, 12 de Maio, a primeira chamada para o Connecting Europe Facility (CEF), fundo que vai financiar projectos de infra-estruturas energéticas nos países-membros da União Europeia.

Um total de 750 milhões de euros serão disponibilizados para projectos prioritários de gás e electricidade. Os projectos que avançarem vão permitir a segurança do fornecimento e pôr fim ao isolamento energético de alguns Estados-membros. A UE pretende criar um mercado interno comunitário e integrar as energias renováveis na rede energética.

“A actual crise da Ucrânia sublinha a importância de melhorar as infra-estruturas energéticas e construir interconexões que faltam entre os Estados-membros com o objectivo de garantir a segurança energética da UE. A melhoria das infraestruturas possibilita, ainda, a construção de um mercado interno de energia que beneficiará os consumidores e as empresas da UE”, explicou o comissário da Energia, Günther Oettinger, em comunicado de imprensa.

O CEF vai financiar entre 2014 e 2020 infraestruturas energéticas num total de 5,85 mil milhões de euros.

Os projectos candidatos ao fundo têm de estar incluídos na lista de “projectos de interesse comum”. A primeira lista adoptada pela Comissão Europeia data de Outubro de 2013 onde consistem 250 projectos de infraestrutras energéticas considerados fundamentais. Os projectos de infraestruturas de petróleo estão excluídos.

Os fundos europeus não devem ultrapassar 50% dos custos dos projectos, mas em casos excepcionais, quando o projecto for reconhecido por ser significante na segurança e promover a solidariedade energética entre países-membros, os apoios poderão cobrir até 75% dos custos.

O prazo de inscrição para apresentação de propostas é 19 de Agosto. A decisão final sobre quais os projectos que vão obter o financiamento CEF da Comissão será tomada em Novembro de 2014.