No primeiro ano da pandemia, o valor das novas pensões atribuídas pela Caixa Geral de Aposentações (CGA) subiu em média 21% para 1.328 euros, revela a análise do Conselho das Finanças Públicas à evolução orçamental da Segurança Social e da CGA.

No relatório publicado esta quinta-feira, o CFP explica que no ano passado foram atribuídas 16,7 mil novas pensões de aposentação e reforma aos funcionários públicos, num aumento de 8,1% face ao ano anterior.

"Foram atribuídas 16 696 novas pensões de aposentação e reforma, mais 1257 (ou +8,1%) do que em 2019, tendo o respetivo valor médio aumentado 229€ (passou de 1.099€ em 2019 para 1.328€ em 2020)", lê-se no relatório divulgado esta quinta-feira, 20 de maio.

A CGA ainda não publicou o seu relatório e contas, mas uma análise aos anteriores revela que o valor médio das novas reformas, de 1.328 euros, é o mais alto desde 2003, ou seja, o mais alto em 17 anos.

Já o número de novas pensões atribuídas no ano passado é o mais alto desde 2014, ou seja, em seis anos.

Qual o motivo para o aumento do valor médio?

No relatório divulgado esta quinta-feira, o Conselho das Finanças Públicas (CFP) atribui o acréscimo dos novos abonos dos aposentados da administração central (com pensões mais altas, de 1.876 euros em média) e à redução do peso das pensões unificadas (que são mais baixas).

"No final de 2020 registou-se um acréscimo do valor médio das pensões que se deveu, por um lado, às novas pensões atribuídas aos aposentados/reformados oriundos da Administração Central, os quais representaram, em 2020, 42,8% do total de novas pensões atribuídas pela CGA e cujo valor médio foi de 1876,47€", lê-se no relatório.

E, por outro lado, "à diminuição do peso das pensões unificadas pagas pelo Centro Nacional de Pensões (que apresentam valores de pensão muito mais baixos) no total das novas pensões atribuídas no ano pela CGA em 2020 face a 2019 (com um peso de 15,4% e 27,9% respetivamente)".

A redução das penalizações para pensionistas com longas carreiras, aprovada nos últimos anos, também pode ter contribuído para a subida do valor médio.

No relatório, o CFP relaciona essas alterações com o número total de pensionistas, novos e antigos (411.541), que foi em 2020 "o mais elevado dos últimos anos".

"Esta evolução poderá estar relacionada com a conclusão do final do processo de descongelamento de carreiras em dezembro de 2019 e com a circunstância de, a partir de outubro de 2019, o acesso à aposentação antecipada ter passado ser permitido aos beneficiários que tenham, pelo menos, 60 anos de idade e que, enquanto tiverem essa idade, completem pelo menos 40 anos de serviço efetivo, sem aplicação do fator de sustentabilidade", explicam os autores.

Notícia atualizada às 15:11 com mais informação