O ministro das Finanças não se comprometeu sobre o sentido de voto do PSD sobre eventuais propostas de alteração para uma redução mais acentuada do IRC, de dois pontos percentuais em 2025. "Propomos a redução de um ponto percentual", disse.

"A nossa proposta é a da proposta de lei de Orçamento do Estado (OE) para 2025, propomos a redução de um ponto percentual no IRC", afirmou Joaquim Miranda Sarmento, nesta segunda-feira, 28 de outubro.

O governante respondia ao líder do Chega, que criticou o facto de o Governo ter recuado na sua intenção de baixar o IRC em dois pontos percentuais em 2025, para tentar uma aproximação ao PS.

Os socialistas vão viabilizar o OE para o próximo ano e o acordo prevê uma redução do imposto em apenas um ponto percentual. 

Depois, o líder do Chega quis saber efetivamente qual será a posição se for apresentada uma proposta de alteração ao OE que preveja uma descida superior do IRC.

"Como votaria uma descida de dois pontos percentuais do IRC?", questionou André Ventura.

Na resposta, Miranda Sarmento chutou para os deputados do PSD."Já não sou líder parlamentar do PSD. Eu não voto neste momento. Não posso responder por voto que não é meu". O líder do Chega leu nas palavras do ministro um chumbo pelos deputados sociais-democratas.

À Renascença, o líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, já disse que os socialistas também não vão viablizar essa proposta. "Como é público, o PS viabiliza o Orçamento se ele apenas descer 1% no IRC. Entre baixar 1% e ter Orçamento e baixar 2% e não ter Orçamento, creio que toda a gente percebe que o Governo não pode ir mais além", resume o líder da bancada social-democrata à rádio. 

E no futuro?

No debate desta tarde, o ministro do governo apoiado pelo PSD e CDS defendeu que é objetivo do Governo descer mais o IRS e o IRS ao longo da legislatura. "Procuraremos encontrar as soluções políticas neste Parlamento para atingir esses objetivos", disse. 

Depois, a líder do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, questionou o ministro sobre a trajetória de redução de IRC prevista para os próximos anos.

"Mantemos como objetivo de política económica continuar a reduzir o IRC, no contexto político deste Parlamento", respondeu o ministro.

A deputada bloquista insistiu: "mas o Governo abdicou de reduzir o IRC ou transferiu a redução do imposto para os próximos anos?", interrogou.

Na resposta, Miranda Sarmento começou por dizer que "o que está em discussão é a proposta do OE de 2025 e que esse prevê a redução do imposto em um ponto percentual".

Mas admitiu: "Não lhe escondo que gostaríamos de ter condições para reduzir, como está no programa da AD, a taxa de IRC de 21% para 15%".

(Notícia atualizada às 16:45 com as questões de Mariana Mortágua sobre o IRC e as respetivas respostas do ministro).