O Presidente da República considerou este sábado que este "é um momento particularmente significativo" para resolver problemas importantes no Serviço Nacional de Saúde, esperando sinais no próximo Orçamento do Estado numa área em que vê consenso entre os diferentes partidos.

"Nós temos ouvido nos últimos tempos da parte de todos os partidos, do partido do Governo – a começar pela líder parlamentar – partidos que apoiam o Governo, partidos da oposição, uma espécie de consenso no sentido desse apelo, no sentido de que este é um momento particularmente significativo para o apelo e portanto para um passo em frente para consagrar não apenas o respeito, não apenas a valorização, mas a resolução de problemas importantes no Serviço Nacional de Saúde", disse aos jornalistas Marcelo Rebelo de Sousa, à saída do Juramento de Hipócrates dos médicos da região Sul, na Aula Magna, em Lisboa.

Questionado sobre se o Orçamento do Estado para 2020 é o momento certo para dar esse sinal, o Presidente da República concordou que "todos os sinais são importantes e um dos sinais passa naturalmente, sempre, pelas políticas orçamentais".

"Eu tenho ouvido, têm ouvido também, que há da parte de responsáveis do partido do Governo, da parte de partidos que têm apoiado o Governo e também de partidos da oposição uma sintonia de pontos de vista", reiterou.

Por isso, o chefe de Estado vê o atual momento como "importante para dar passos no sentido da afirmação do Serviço Nacional de Saúde" (SNS), esperando ser isso que aconteça.

Marcelo Rebelo de Sousa escusou-se a comentar propostas concretas, como a da exclusividade dos profissionais de saúde, uma vez que "não compete ao Presidente da República estar a dizer o que pensa sobre medidas concretas, sobretudo antes do debate parlamentar que uma medida legislativa como essa implica".

"O Presidente esteve muito intensamente ligado à Lei de Bases da Saúde, naquilo que pôde fazer – e fez alguma coisa – para reforçar o consenso e continua a fazer o que pode para reforçar o consenso no sentido de criar melhores condições para o Serviço Nacional de Saúde, a começar no estatuto dos médicos", assegurou.