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OE2022: Governo antevê que processo negocial será "tão exigente" como anterior

Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares diz que negociações com partidos continuam "até à votação na generalidade" e que, até à data, têm decorrido "com normalidade". Aumento do rendimento das famílias, reforço dos serviços públicos e apoio ao investimento são prioridades.

Duarte Cordeiro, secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, e João Leão, ministro das Finanças, preparam-se para mais um confronto sobre planos orçamentais.
Duarte Roriz
06 de Outubro de 2021 às 16:38
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O Governo acredita que as negociações do Orçamento do Estado para o próximo ano (OE2022) serão "tão exigentes" como as do ano anterior. O secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, garante que as "opções globais" à esquerda se aproximam e que negociações continuam "até à votação na generalidade".

"As opções globais do Governo não se afastam de muitas opções políticas e estratégicas dos partidos com que temos negociado. Mas como sabemos, os partidos têm cadernos de reivindicações específicos e é, nessas matérias, que poderemos ou não chegar a um entendimento", referiu, após as reuniões com os partidos sobre o OE2022.

Apesar dos "constrangimentos" impostos pelas eleições autárquicas (que se realizaram a 26 de setembro) ao calendário das negociações orçamentais, Duarte Cordeiro sublinhou que "o processo orçamental será em tudo semelhante ao do ano passado" e que o "Orçamento do Estado ainda não está fechado".

"Aquilo que é expectável da nossa parte é ter, no mínimo, um calendário semelhante ao que tivemos na semana passada e termos negociações para viabilizar o OE2022 até à votação na generalidade, partindo do pressuposto de que não chegaremos mais cedo a um entendimento", explicou o secretário de Estado. 

As reuniões com os partidos "têm decorrido com normalidade", segundo Duarte Cordeiro, e o Governo está convicto de que, este ano, o processo negocial seja "idêntico ao do ano anterior, nem mais fácil nem mais difícil". 

No Orçamento do Estado de 2021, o Governo contou com a viabilização do PCP, PEV, PAN e das duas deputadas não-inscritas, mas viu o Bloco de Esquerda fechar a porta a um entendimento, pela primeira vez desde o fim da "geringonça".

Duarte Cordeiro destacou ainda que o Governo tem analisado "com detalhe todas essas propostas" e espera na segunda-feira, quando apresentar a proposta de OE2022, "algumas dessas medidas" já estejam lá refletidas, incluindo algumas propostas que dão "continuidade com matérias que estavam previstas no orçamento do ano passado". 

Rendimentos, serviços públicos e investimento são prioridades
O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, sublinhou ainda que todos os partidos à esquerda estão "preocupados em que o país para que possa ultrapassar as suas dificuldades estruturais e as dificuldades conjunturais colocadas". "E essa é uma preocupação comum entre o Governo e os vários partidos da oposição", disse.

"Aquilo que são as linhas gerais em que o Governo está a trabalhar para propor à Assembleia da República, num trabalho conjunto com o PCP, o BE, PAN, PEV e as deputadas não-inscritas, é um orçamento que continua a apostar no aumento do rendimento das famílias, no reforço dos serviços públicos e no apoio ao investimento, privado e público", concretizou.
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