Notícia
Montenegro acena com semelhanças entre PS e Governo no IRC e IRS Jovem
No debate desta quinta-feira no Parlamento, o primeiro-ministro destacou as semelhanças entre o PS e o Governo no IRC e no IRS Jovem e prometeu propostas que "salvaguardem princípios" de ambas as partes.
A poucas horas de se reunir novamente com o PS para discutir a viabilização da proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2025, o primeiro-ministro sublinhou que os socialistas também defendem a redução do IRC e o alargamento do IRS Jovem, mas de forma diferente da do Governo.
"O senhor deputado defende a descida do IRC, só que é de diferente da do Governo. É uma descida seletiva da taxa do IRC, pela valorização dos salários e da capitalização das empresas", afirmou Luís Montenegro, no debate desta quinta-feira, 3 de outubro, no Parlamento.
"E também defende um regime favorável para jovens no IRS", acrescentou o primeiro-ministro, dirigindo-se ao secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos. No caso do IRS Jovem, está em vigor uma medida aprovada pelo anterior Governo socialista que prevê a redução do imposto a pagar para jovens licenciados durante cinco anos. "Só quem é licenciado é que beneficia desse regime, o que deixa de fora os jovens que vão trabalhar, muito deles para poder estudar mais", criticou Luís Montenegro.
Para o primeiro-ministro, a proposta do Governo - de alargamento do regime a jovens até 35 anos - é "mais coerente" e "justa". Ainda assim, o primeiro-ministro recordou que o PS "queria, no seu programa eleitoral, desenvolver" este regime.
Nesse sentido, rematou: "Eu vou apresentar-lhe uma proposta que salvaguarda as suas preocupações e os seus princípios e que é uma aproximação entre o que o PS defende e o governo defende".
Perante a postura do secretário-geral socialista, Luís Montenegro disse que Pedro Nuno Santos "parece receoso de que a proposta que lhe vamos apresentar ser de tal maneira indutora de aproximação que já esta a prevenir a resposta que quer dar, que é negativa".
"O senhor deputado tem de se entender. (...) Não resolve as suas contradições", considerou. "Não vai conseguir dizer que quer governar o país com o seu programa e este governo aqui sentado", acrescentou.
E questionou: "Se IRS Jovem e IRC eram tão decisivas como é que foi capaz de deixar a investidura parlamentar deste Governo, sem rejeitar o Programa do Governo?"
Governo e PS trocam acusações sobre margem orçamental
Pedro Nuno Santos responde, insistindo, que "o Programa do Governo não é votado" e recorda ter dito que "o PS chumbaria qualquer moção de censura e qualquer moção de confiança que fosse apresentada".
O socialista lembrou ainda que "a bancada do PS tem o mesmo tamanho que a bancada do Governo", referindo-se ao resultado das eleições de 10 de Março.
Depois, o líder do PS acusou o primeiro-ministro de reduzir o OE a 2.200 mihões de euros (num documento de 120 mil milhões). "É como se os ministros fossem meros executantes do que herdaram e não tivessem lançado nada" de novo nestes seis meses, respondendo à acusação do primeiro-ministro de que de que o PS quer uasr em 80% da margem orçamental para as suas políticas.
Luís Montenegro respondeu que OE incorpora medidas que resultam de decisões "legítimas" do Governo nos útimos meses, nomeadamente os acordos com professores, forças de segurança, enfermeiros, oficiais de justiça ou como aumento do CSI.
(Notícia atualizada às 16:24 com mais informação)