O ministro das Finanças garante que está a devolver à economia todo o excedente do IVA que os cofres públicos obtiveram com a receita do IVA e sublinha que ter "contas certas" também tem um impacto positivo nas famílias.

"O compromisso é claro: estamos a devolver à economia e às famílias os acréscimos que o Estado obteve relativamente ao IVA", referiu em entrevista ao Jornal de Notícias e à TSF, admitindo que o Governo até podia ir mais longe na meta do défice para este ano (1,9% do PIB), atingindo os 0,9%, mas que optou por não fazer um "brilharete orçamental", mantendo os objetivos.

A receita do IVA até julho estava a crescer a um ritmo de 25% face ao período homólogo do ano passado, quando o Governo apontava para um acréscimo de 10,7% no conjunto do ano. Se este perfil se mantiver até ao final de dezembro, poderá representar uma arrecadação de receita de IVA de 2,5 mil milhões de euros, de acordo com as contas do jornal Público.

Tal como o Negócios adiantou, até julho o Estado amealhou mais 2 mil milhões de euros de receita do que o previsto.

"Nós temos um objetivo de 1,9% este ano para o défice e com as medidas, que têm o valor de cerca de um ponto do PIB, se tivéssemos uma política estrita de redução do défice, ele poderia cair já para 0,9%. Isso significaria ir além dos objetivos. O que estamos a fazer não é isso, é manter o nosso objetivo e utilizar o acréscimo de riqueza que tivemos para o devolver aos portugueses", adiantou.

Questionado sobre quando é que as empresas poderão esperar pelos apoios específicos, o ministro não avançou qualquer data, atirando para decisões ao nível europeu. "O primeiro-ministro anunciou e explicou que é essencial aguardar as decisões europeias, previstas para breve, relativamente a toda a área de energia", referiu.

"Reflexão" com "tempo" sobre pensões

Com a discussão lançada sobre a fórmula de cálculo das pensões, o ministro das Finanças defende uma "reflexão" sobre a matéria. "A questão que se colocou é que nós precisamos de fazer uma reflexão relativamente à fórmula de atualização das pensões. E temos de o fazer com tempo, com ponderação", afirmou nesta entrevista.

Fernando Medina insiste que não há cortes no futuro para as pensões. "É bom que já fique clarificada toda a situação de 2022 e 2023, porque quando este debate começou não foi isso que ouvi. O que eu ouvi muito da agenda mediática é que havia aqui uma penalização. Não há nada", começou por sublinhar.

"As pensões que foram aumentadas em 2022 têm um apoio extraordinário agora no final de 2022, terão um aumento em 2023 e terão um aumento em 2024. Não há nenhum corte ou redução, há um aumento em 2022, 2023 e 2024.", acrescentou.