A empresa Infraestruturas de Portugal (IP) deverá ter um défice de 1.037 milhões de euros no próximo ano, um agravamento de 85 milhões de euros em relação ao valor previsto para este ano. No universo total das empresas públicas incluídas no perímetro do défice, a IP é aquela que mais penaliza as contas públicas.

De acordo com o relatório final da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) sobre o Orçamento do Estado para 2018, distribuído esta segunda-feira aos deputados, "o défice da empresa Infraestruturas de Portugal será superior ao aprovado no Orçamento do Estado para 2017 devido ao acréscimo previsto da despesa, nomeadamente em construções e infraestruturas".

Para este ano está previsto um défice de 951 milhões de euros, com as contas da IP a ultrapassarem no próximo ano a barreira dos 1.000 milhões de euros.

A que se deve esta evolução? Os técnicos do Parlamento explicam no relatório que serve para apoiar os deputados no debate parlamentar sobre o Orçamento do Estado para 2018.

Do lado das receitas, a IP deverá receber 684,4 milhões de euros através da contribuição de serviço rodoviário (um montante igual ao que estava previsto para este ano e que é canalizado para a empresa através do Imposto sobre Produtos Petrolíferos) e 354 milhões de euros de receitas com portagens.

Por outro lado, a principal despesa da IP refere-se às concessões e subconcessões rodoviárias contratualizadas no passado e que vale 1.469 milhões nas contas de 2018, ligeiramente menos do que este ano. "No entanto, a despesa de investimento relacionada com outras construções e infraestruturas apresenta o maior contributo para o acréscimo da despesa, passando de 178 milhões de euros no OE/2017 para 291 milhões de euros no OE/2018", explicam os peritos.

O fosso entre as despesas e as receitas gera um défice que será financiado pelo Estado. "A dotação de capital obtida junto do Estado (1.149 milhões de euros) terá como finalidade o financiamento do défice global da empresa (1.037 milhões de euros) e o reembolso de empréstimos a médio e longo prazo a instituições da União Europeia (95 milhões de euros).

As principais Empresas Públicas Reclassificadas (EPR)– o que significa que a sua actividade conta para o cálculo do défice – deverão apresentar no próximo ano um défice de 1.457 milhões de euros. Mais de 70% do saldo negativo global vem a IP.

Mas outras empresas contribuem para este resultado, tais como o Metropolitano de Lisboa, o Metro do Porto, a CP, a Parvalorem e a Parpública. Todas estas empresas terão em 2018 um défice. 


No entanto, é ao Metropolitano de Lisboa que cabe o maior agravamento entre 2017 e 2018.

Esta empresa de transportes deverá apresentar um défice de 395 milhões de euros no próximo ano, uma deterioração de 247 milhões face a 2017. Segundo a UTAO, esta evolução deve-se "ao aumento da dotação para despesa com juros e encargos financeiros na proposta de lei do OE/2018, para 329,6 milhões de euros, encontrando-se significativamente acima da prevista para 2017 (46 milhões de euros)". Este agravamento poderá estar relacionado com o pagamento de juros relacionados com os contratos de swaps, que a empresa Metro do Porto começou a pagar em 2017, mas que o Metropolitano de Lisboa poderá começar a pagar este ano.

Para financiar a actividade destas empresas, o Estado fará dotações de capital num total de 2.467 milhões de euros, dos quais além dos 1.149 milhões com destino para a IP, estão previstos 314 milhões para a EDIA e 152 milhões para o Metropolitano de Lisboa.