O imposto sobre o tabaco de corte fino destinado a cigarros de enrolar e sobre os restantes tabacos de fumar tem dois elementos: um específico e outro “ad valorem”. A taxa do elemento específico aumenta de 0,065 euros por grama para 0,075 euros por grama, de acordo com a proposta do Orçamento do Estado (OE) para 2014 a que o Negócios teve acesso. O elemento “ad valorem” mantém-se em 20%.

“O imposto relativo ao tabaco de corte fino destinado a cigarros de enrolar e

aos restantes tabacos de fumar, resultante da aplicação do número anterior,

não pode ser inferior a 0,12 euros por grama”, revela o mesmo documento. Este valor representa um crescimento de 33,3% face aos 0,09 euros por grama aplicados este ano.

Além disso, o imposto sobre o tabaco relativo a charutos e cigarrilhas vai voltar a aumentar, no próximo ano. A proposta do OE para 2014 revela que, sobre o preço de venda ao público, vai incidir uma taxa de 25%. Esta taxa subiu, em 2013, de 15% para 20%. Há dois anos, esta taxa era de 12,35%. 

Já sobre o tabaco para cachimbo de água vai incidir uma taxa de 50%.

"No que concerne ao imposto sobre o tabaco, estima-se para 2014 um aumento de 9,5%, face a 2013, devendo a receita líquida em sede deste imposto atingir 1.430,5 milhões de euros", refere o Relatório do OE para o próximo ano. É, assim, antecipado um crescimento de 124,2 milhões de euros face às receitas que se espera arrecadar em 2013.

Esta estimativa reflecte "a evolução prevista para a introdução no consumo destes produtos e, por outro lado, o efeito esperado das alterações legislativas propostas em sede de Orçamento do Estado, as quais preveem, nomeadamente, um maior nivelamento da tributação de diferentes formas de tabaco", acrescenta o mesmo documento.

(Actualiza às 19h36 com informação sobre as previsões de receitas arrecadadas pelo Governo com o imposto sobre o tabaco)