Notícia
IL e PCP votam contra OE 2024. PS sozinho na defesa da proposta
Liberais e comunistas vão votar contra proposta do Governo. Chega, PSD, Bloco, Livre e PAN não se poupam nas críticas, mas não adiantam ainda a orientação de voto.
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À direita e à esquerda, já começaram as reações dos partidos à proposta do Orçamento do Estado para 2024 apresentada pelo Governo esta terça-feira. A Iniciativa Liberal e o PCP já anunciaram que vão votar contra. André Ventura fala de "magia de Medina" e Pedro Filipe Soares diz que OE "fica aquém das necessidades do país".
Pouco minutos depois de ser público o texto da proposta do Executivo, a Iniciativa Liberal foi o primeiro partido a reagir. Na rede social X (ex-Twitter), Rui Rocha apressou-se a declarar que os liberais votarão contra a proposta. O presidente do partido lamentou que a proposta apresentada pelo OE seja "um documento sem ambição e sem visão estratégica" e que, referem, "não abre qualquer horizonte de esperança aos portugueses".
Rui Rocha anunciou também que a Iniciativa Liberal vai apresentar no debate do OE "propostas concretas que traduzem uma visão liberal e transformadora em matéria de impostos sobre os rendimentos do trabalho, fiscalidade das empresas, acesso à saúde e oferta de habitação".
"Não representa crescimento económico para o país e não apresenta soluções para o colapso dos serviços públicos. A Iniciativa Liberal vai apresentar no processo orçamental propostas concretas que traduzem uma visão liberal e transformadora em matéria de impostos sobre os rendimentos do trabalho, fiscalidade das empresas, acesso à saúde e oferta de habitação.
Paula Santos, líder parlamentar do PCP, criticou o Governo por apresentar uma proposta "que limita salários e pensões" e "prolonga a degradação dos serviços públicos" "Mais uma vez mobiliza recursos e privilégios e favorecimentos dos grupos económicos", acrescentou.
A deputada comunista anunciou que o partido votará contra e que o a proposta do Governo "vai merecer o combate do PCP" e a "intervenção com propostas e soluções concretas" do partido.
Restante oposição critica, mas não adianta voto
Joaquim Miranda Sarmento, em nome do PSD, criticou o aumento da carga fiscal, o nível do investimento público e o ritmo de crescimento da economia.
"Agora, já nem sequer no papel, a carga fiscal se reduz, ela aumenta no próprio relatório e, portanto, o que nos faz pensar que, por muito que o Governo fale em redução de IRS, a carga fiscal sobre os portugueses vai continuar a aumentar e a aumentar bastante", sublinhou.
Miranda Sarmento, apesar das críticas, não quis adiantar o sentido de voto do partido. "Essa é uma decisão que compete à Direção Nacional do PSD, eu não me posso antecipar, mas o PSD vê este Orçamento, em linha com os anteriores, como um Orçamento que não serve os interesses dos portugueses e que não resolve os problemas do país", afirmou.
Pouco minutos depois de ser público o texto da proposta do Executivo, a Iniciativa Liberal foi o primeiro partido a reagir. Na rede social X (ex-Twitter), Rui Rocha apressou-se a declarar que os liberais votarão contra a proposta. O presidente do partido lamentou que a proposta apresentada pelo OE seja "um documento sem ambição e sem visão estratégica" e que, referem, "não abre qualquer horizonte de esperança aos portugueses".
A Iniciativa Liberal irá votar CONTRA a proposta de Orçamento de Estado apresentada pelo Governo.
Mais uma vez é um documento sem ambição e sem visão estratégica que não abre qualquer horizonte de esperança aos portugueses, nem contribui para resolver os seus problemas… — Rui Rocha (@ruirochaliberal) October 10, 2023
Rui Rocha anunciou também que a Iniciativa Liberal vai apresentar no debate do OE "propostas concretas que traduzem uma visão liberal e transformadora em matéria de impostos sobre os rendimentos do trabalho, fiscalidade das empresas, acesso à saúde e oferta de habitação".
"Não representa crescimento económico para o país e não apresenta soluções para o colapso dos serviços públicos. A Iniciativa Liberal vai apresentar no processo orçamental propostas concretas que traduzem uma visão liberal e transformadora em matéria de impostos sobre os rendimentos do trabalho, fiscalidade das empresas, acesso à saúde e oferta de habitação.
Paula Santos, líder parlamentar do PCP, criticou o Governo por apresentar uma proposta "que limita salários e pensões" e "prolonga a degradação dos serviços públicos" "Mais uma vez mobiliza recursos e privilégios e favorecimentos dos grupos económicos", acrescentou.
A deputada comunista anunciou que o partido votará contra e que o a proposta do Governo "vai merecer o combate do PCP" e a "intervenção com propostas e soluções concretas" do partido.
Restante oposição critica, mas não adianta voto
Joaquim Miranda Sarmento, em nome do PSD, criticou o aumento da carga fiscal, o nível do investimento público e o ritmo de crescimento da economia.
"Agora, já nem sequer no papel, a carga fiscal se reduz, ela aumenta no próprio relatório e, portanto, o que nos faz pensar que, por muito que o Governo fale em redução de IRS, a carga fiscal sobre os portugueses vai continuar a aumentar e a aumentar bastante", sublinhou.
Miranda Sarmento, apesar das críticas, não quis adiantar o sentido de voto do partido. "Essa é uma decisão que compete à Direção Nacional do PSD, eu não me posso antecipar, mas o PSD vê este Orçamento, em linha com os anteriores, como um Orçamento que não serve os interesses dos portugueses e que não resolve os problemas do país", afirmou.
André Ventura, no Parlamento, deixou várias críticas à proposta do Governo alegando que "não há uma ideia estruturada de alívio fiscal, não há uma ideia de crescimento, há remendos". "Remendos, algum eleitoralismo e muita propaganda neste Orçamento do Estado, com, aliás, vários anúncios que não são factualmente corretos e que nós gostávamos aqui de deixar claro. O primeiro deles prende-se com a descida do IRS", criticou
Pedro Filipe Soares, deputado do Bloco de Esquerda, defendeu que o OE "fica aquém das necessidades do país, mas também das possibilidades que o Governo tinha para poder ajudar as famílias num momento tão difícil".
"Hoje sabemos que do valor do excedente orçamental, 0,8%, um valor que demonstra como o Governo não está a fazer tudo o que pode para ajudar as famílias neste momento difícil e como este Orçamento é parte dessa ausência de sensibilidade para a situação tão difícil", acrescentou.
Em nome do Livre, o deputado único Rui Tavares lamentou que o Executivo não tenha ido mais longe na resposta à "escalada dos juros". "Não vão buscar à banca a resolução de um problema que a banca em Portugal criou [...] vemos que o Governo não o quer fazer e que tem muita confiança nas medidas que apresenta para o crédito de habitação", afirmou.
Inês Sousa Real, do PAN, lamentou a falta de continuidade da proposta do IVA Zero referindo que, neste momento é uma proposta decisiva para as famílias "poderem pagar ou não o pão, o arroz, as leguminosas". "O contexto económico que aí vem para o próximo ano exigia medidas de continuidade nesta matéria", defendeu
PS é o único sem críticas
Ouvido o rol de críticas de todos os partidos da oposição, o PS, previsivelmente, respondeu com a defesa da proposta. Jamila Madeira argumentou que este é um OE que responde as necessidades do país através de, por exemplo, o "reforço de rendimentos", o aumento dos salários e pensões, e o "investimento nas novas gerações".
"Não fomos alheios às necessidades de continuar a reforçar o rendimento, aquilo que já tinha vindo a ser feito, quer em termos de negociação coletiva, quer em termos de reforço do salário mínimo nacional, ao longo de todos estes anos", afirmou.
A deputada destacou também os valores conseguidos ao nível da dívida pública que atingiu "níveis inferiores a 100% do PIB, algo particularmente importante, sobretudo no momento em que as taxas de juros estão a crescer e em que Portugal saiu da cauda em termos de encargos com os juros".
(atualizado às 18:18)
Pedro Filipe Soares, deputado do Bloco de Esquerda, defendeu que o OE "fica aquém das necessidades do país, mas também das possibilidades que o Governo tinha para poder ajudar as famílias num momento tão difícil".
"Hoje sabemos que do valor do excedente orçamental, 0,8%, um valor que demonstra como o Governo não está a fazer tudo o que pode para ajudar as famílias neste momento difícil e como este Orçamento é parte dessa ausência de sensibilidade para a situação tão difícil", acrescentou.
Em nome do Livre, o deputado único Rui Tavares lamentou que o Executivo não tenha ido mais longe na resposta à "escalada dos juros". "Não vão buscar à banca a resolução de um problema que a banca em Portugal criou [...] vemos que o Governo não o quer fazer e que tem muita confiança nas medidas que apresenta para o crédito de habitação", afirmou.
Inês Sousa Real, do PAN, lamentou a falta de continuidade da proposta do IVA Zero referindo que, neste momento é uma proposta decisiva para as famílias "poderem pagar ou não o pão, o arroz, as leguminosas". "O contexto económico que aí vem para o próximo ano exigia medidas de continuidade nesta matéria", defendeu
PS é o único sem críticas
Ouvido o rol de críticas de todos os partidos da oposição, o PS, previsivelmente, respondeu com a defesa da proposta. Jamila Madeira argumentou que este é um OE que responde as necessidades do país através de, por exemplo, o "reforço de rendimentos", o aumento dos salários e pensões, e o "investimento nas novas gerações".
"Não fomos alheios às necessidades de continuar a reforçar o rendimento, aquilo que já tinha vindo a ser feito, quer em termos de negociação coletiva, quer em termos de reforço do salário mínimo nacional, ao longo de todos estes anos", afirmou.
A deputada destacou também os valores conseguidos ao nível da dívida pública que atingiu "níveis inferiores a 100% do PIB, algo particularmente importante, sobretudo no momento em que as taxas de juros estão a crescer e em que Portugal saiu da cauda em termos de encargos com os juros".
(atualizado às 18:18)
