Notícia
Gastar excedente com reivindicação do momento "seria um grande erro", diz Medina
O ministro das Finanças voltou a defender a decisão de usar o excedente do PIB deste ano na criação de um fundo, alegando que o país deve passar a olhar com naturalidade para saldos positivos em épocas de crescimentos.
13 de Outubro de 2023 às 10:35
O ministro das Finanças, Fernando Medina, defendeu a proposta do Governo de usar o excedente deste ano para a constituição de um fundo, afirmando que "seria um grande erro" gastar o excedente com a "reivindicação do momento e da época".
Numa entrevista ao Expresso, o responsável pela pasta das Finanças disse que o país deve olhar com naturalidade para saldos positivos em épocas de crescimentos e deixar de pensar que, quando isso acontece, tem de gastá-lo o mais rapidamente possível. "Onde? Normalmente, na reivindicação do momento e da época. Acho que isso seria um grande erro. Um erro grande e grave do ponto de vista da política económica era se nós, num ano de um saldo orçamental positivo, transformássemos esse saldo numa despesa permanente", disse.
Medina anunciou na segunda-feira, após a entrega da proposta do Orçamento do Estado para 2024 (OE 2024) na Assembleia da República, que o excedente do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano (0,8%) vai ser aplicado pelo Governo num novo fundo destinado a suportar investimentos após 2026. Como avançou o Negócios na quarta-feira, este fundo vai servir para financiar o projeto de alta velocidade, nomeadamente a linha entre Lisboa e Porto que tem um custo estimado de 4,5 mil milhões de euros, de acordo com fonte oficial do Ministério das Finanças.
Questionado sobre porque não utilizar o excedente para reduzir mais a dívida pública, o ministro das Finanças respondeu que "o mecanismo vai conseguir esse efeito". "Ao fazermos essa reserva financeira dentro do Estado, o que estamos a fazer é a reduzir a necessidade de emissões da dívida pública", defendeu.
Numa entrevista ao Expresso, o responsável pela pasta das Finanças disse que o país deve olhar com naturalidade para saldos positivos em épocas de crescimentos e deixar de pensar que, quando isso acontece, tem de gastá-lo o mais rapidamente possível. "Onde? Normalmente, na reivindicação do momento e da época. Acho que isso seria um grande erro. Um erro grande e grave do ponto de vista da política económica era se nós, num ano de um saldo orçamental positivo, transformássemos esse saldo numa despesa permanente", disse.
Questionado sobre porque não utilizar o excedente para reduzir mais a dívida pública, o ministro das Finanças respondeu que "o mecanismo vai conseguir esse efeito". "Ao fazermos essa reserva financeira dentro do Estado, o que estamos a fazer é a reduzir a necessidade de emissões da dívida pública", defendeu.
Descida no IRS? Medina afasta PS do PSD
O responsável pelas Finanças, que apresentou este ano o segundo orçamento elaborado por si, garantiu que as propostas em termos de IRS para o próximo ano nada têm a ver com o Partido Social Democrata (PSD), que propunha uma redução de 10% até ao sexto escalão já este ano.
"Este OE nada tem a ver com as propostas do PSD, nem mesmo o IRS", garantiu Fernando Medina, na mesma entrevista, assegurando que a proposta de descer as taxas de IRS até ao 5.º escalão foi proposta pelo próprio ao primeiro-ministro, António Costa, após uma nova subida das taxas de juro pelo Banco Central Europeu (BCE), em setembro.
"Houve um fator determinante para termos uma atuação fiscal de maior decisão que foi a decisão do BCE, tomada em setembro, relativamente às taxas de juro. Foi por essa altura que eu propus ao primeiro-ministro que avançássemos com uma redução maior no IRS, por uma razão simples e clara: ao ter fixado as taxas no nível que fixou, tornou altamente provável que estas taxas se mantenham durante todo o ano de 2024", justificou, acrescentando que isto tornou essencial um reforço da procura interna.
Recorde-se que o BCE voltou a subir os juros em 25 pontos base em setembro, elevando as taxas para níveis históricos.
O responsável pelas Finanças, que apresentou este ano o segundo orçamento elaborado por si, garantiu que as propostas em termos de IRS para o próximo ano nada têm a ver com o Partido Social Democrata (PSD), que propunha uma redução de 10% até ao sexto escalão já este ano.
"Este OE nada tem a ver com as propostas do PSD, nem mesmo o IRS", garantiu Fernando Medina, na mesma entrevista, assegurando que a proposta de descer as taxas de IRS até ao 5.º escalão foi proposta pelo próprio ao primeiro-ministro, António Costa, após uma nova subida das taxas de juro pelo Banco Central Europeu (BCE), em setembro.
"Houve um fator determinante para termos uma atuação fiscal de maior decisão que foi a decisão do BCE, tomada em setembro, relativamente às taxas de juro. Foi por essa altura que eu propus ao primeiro-ministro que avançássemos com uma redução maior no IRS, por uma razão simples e clara: ao ter fixado as taxas no nível que fixou, tornou altamente provável que estas taxas se mantenham durante todo o ano de 2024", justificou, acrescentando que isto tornou essencial um reforço da procura interna.
Recorde-se que o BCE voltou a subir os juros em 25 pontos base em setembro, elevando as taxas para níveis históricos.
