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Excedente cai para 758 milhões de euros até fevereiro. É um terço do valor de há um ano

Na soma dois primeiros meses do ano, o saldo orçamental mantém-se em terreno positivo, mas teve uma forte quebra face a fevereiro do ano passado. A receita fiscal diminuiu devido a um efeito temporário pelo pagamento do IVA. Já as contribuições continuam a acelerar. E a despesa disparou.

Despesa social ficou 472,2 milhões aquém do previsto por Fernando Medina em outubro.
Miguel Baltazar
Paulo Ribeiro Pinto paulopinto@negocios.pt 28 de Março de 2024 às 17:55
O excedente orçamental caiu para 785 milhões de euros até fevereiro, representando um decréscimo de 1.556 milhões de euros face ao período homólogo, revelou esta quinta-feira o Ministério das Finanças.

"Na ótica da contabilidade pública, as administrações públicas registaram um saldo orçamental de 785 milhões de euros até fevereiro de 2024, apresentando um decréscimo de 1.556 euros face ao período homólogo", refere a nota do gabinete de Fernando Medina em antecipação da divulgação da síntese de execução orçamental por parte da Direção-Geral do Orçamento (DGO).

De acordo com o gabinete de Medina, que está de saída, a receita fiscal diminuiu 2,8%, "influenciada pelos prazos de pagamento do IVA". Já a receita contributiva continua crescer, com um aumento de 10,4%, "espelhando a dinâmica positiva observada no mercado de trabalho", refere o comunicado.

Quanto à despesa, apresenta um perfil acentuado de crescimento, com uma variação de 15,9%, "refletindo um forte crescimento nas rubricas de transferências correntes, do investimento, bem como da despesa com pessoal", acrescenta a nota das Finanças.

Em causa está o aumento das pensões e das prestações sociais, a despesa com pessoal e o investimento.

No caso da despesa com pessoal, que apresenta uma variação homóloga de 8,6%, o Governo justifica com as "atualizações transversais remuneratórias" dos funcionários públicos, bem como o impacto do aumento do salário mínimo nacional para 820 euros.

O investimento na ferrovia justifica boa parte da despesa com investimento, que no conjunto cresceu 63%.

No caso da despesa com prestações sociais - excluindo pensões - há um crescimento de 23,8%, muito por via da atualização do indexante de apoios sociais (IAS) e do aumento das remunerações.

O comunicado das Finanças destaca o complemento solidário para idosos (CSI), com uma subida homóloga de 90%); com o subsídio familiar a crianças e jovens; a prestação social para a inlcusão; e o subsídio de apoio ao cuidador informal.

nas pensões, verifica-se uma variação homóloga de 18,1%, "afetada pelo pagamento dos encargos relativos às retenções de IRS e do efeito do aumento intercalr", lê-se no comunicado divulgado esta quinta-feira.

(Notícia atualizada às 18:15)
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