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Divórcio consumado. BE vai votar contra Orçamento
Os bloquistas e o Governo viraram definitivamente as costas. O BE indica que irá votar contra a proposta de Orçamento do Estado para 2021 na votação global e final.
Negócios
25 de Novembro de 2020 às 17:28
O Bloco de Esquerda vai votar contra a proposta de Orçamento do Estado para 2021 na votação final global agendada para esta quinta-feira, indica a proposta de resolução da Comissão Política dos bloquistas, a que o Negócios teve acesso.
Apesar de notar que a proposta de resolução está "condicionada às votações ainda em curso; baseada nas propostas e indicações de votos conhecidas", os bloquistas referem que "a Mesa Nacional constata que o processo parlamentar não melhorou a proposta de Orçamento em termos que permitam ao Bloco a sua viabilização. Assim, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda manterá, na votação final global, o voto contra a proposta de Orçamento".
Esta proposta de resolução será apresentada à Mesa Nacional esta noite em reunião em formato virtual.
"O Bloco de Esquerda empenhou-se na negociação do OE 2021 durante vários meses, mas o governo manteve uma postura intransigente em matérias centrais, insistindo numa resposta de mínimos que é desajustada às circunstâncias de crise pandémica, económica e social que o país atravessa", critica o texto.
"Um orçamento de continuidade não responde a uma situação excecional. Por isso mesmo, o Bloco de Esquerda votou contra a proposta de OE 2021 na generalidade", assinala.
"No entanto, o Bloco não deixou de propor alterações ao OE 2021. O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda apresentou apenas 12 propostas de alteração ao Orçamento, medidas centrais no processo negocial iniciado em Julho de 2020 e estruturais na resposta à crise: proteger o emprego; apoiar quem perdeu salários e rendimento e combater a pobreza; reforçar o Serviço Nacional de Saúde; impedir novas perdas públicas com o Novo Banco", prossegue.
"O PS apoiou-se na direita para rejeitar todas essas propostas, sem que em paralelo tivessem sido aprovadas outras propostas que garantam uma resposta robusta à crise", acusam os bloquistas.
Apesar de notar que a proposta de resolução está "condicionada às votações ainda em curso; baseada nas propostas e indicações de votos conhecidas", os bloquistas referem que "a Mesa Nacional constata que o processo parlamentar não melhorou a proposta de Orçamento em termos que permitam ao Bloco a sua viabilização. Assim, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda manterá, na votação final global, o voto contra a proposta de Orçamento".
"O Bloco de Esquerda empenhou-se na negociação do OE 2021 durante vários meses, mas o governo manteve uma postura intransigente em matérias centrais, insistindo numa resposta de mínimos que é desajustada às circunstâncias de crise pandémica, económica e social que o país atravessa", critica o texto.
"Um orçamento de continuidade não responde a uma situação excecional. Por isso mesmo, o Bloco de Esquerda votou contra a proposta de OE 2021 na generalidade", assinala.
"No entanto, o Bloco não deixou de propor alterações ao OE 2021. O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda apresentou apenas 12 propostas de alteração ao Orçamento, medidas centrais no processo negocial iniciado em Julho de 2020 e estruturais na resposta à crise: proteger o emprego; apoiar quem perdeu salários e rendimento e combater a pobreza; reforçar o Serviço Nacional de Saúde; impedir novas perdas públicas com o Novo Banco", prossegue.
"O PS apoiou-se na direita para rejeitar todas essas propostas, sem que em paralelo tivessem sido aprovadas outras propostas que garantam uma resposta robusta à crise", acusam os bloquistas.
