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Défice de 2018 ainda deve baixar antes das eleições

Por causa de uma alteração de metodologia, tanto o défice orçamental, como o PIB, deverão vir a ser revistos em setembro, um mês antes das legislativas. O impacto da mudança no défice deverá ser positivo, adianta o INE.

Reuters
26 de Março de 2019 às 16:05
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O défice orçamental de 2018 ainda deverá ser revisto em baixa e, a confirmar-se, a boa nova chega a um mês das eleições legislativas. A revisão do cálculo será publicada em setembro, no próximo reporte ao Eurostat, adianta o Instituto Nacional de Estatística (INE).

O organismo de estatística revelou esta terça-feira, 26 de março, que a primeira estimativa do défice de 2018 aponta para 0,5% do PIB. Mas adiantou já que no próximo reporte, agendado para setembro, será feita uma revisão à base das contas nacionais utilizadas, com impactos positivos no saldo.

Neste momento, a base que serve de referência é de 2011, mas na próxima notificação a referência muda para 2016. "Entre as alterações com a implementação da nova base, incluem-se as relativas à delimitação setorial que, de acordo com a informação disponível, apontam para um pequeno efeito positivo sobre o saldo das administrações públicas em 2018", admite já o INE.

Questionado pelo Negócios sobre a dimensão desse impacto, o INE explicou que "os trabalhos de preparação da mudança de base estão ainda em curso" e que por isso, neste momento, apenas é possível dizer que o efeito será pequeno, e positivo.

A questão é que basta uma variação muito pequena (15 milhões de euros), para que o défice mude uma décima. "Note-se que o défice em 2018 fixou-se em 0,45% (0,5%) do PIB, pelo que pequenas revisões poderão fazer alterar o défice em percentagem do PIB a uma casa decimal", confirmou o INE.

É certo que, juntamente com a alteração da base de contas nacionais, "poderão ocorrer outras alterações com efeito no saldo e o próprio nível do PIB poderá também ser revisto" – o que, teoricamente, indica que poderiam existir efeitos de sinal contrário que impedissem o défice de descer. Porém, segundo apurou o Negócios, a probabilidade de a revisão do défice ser feita para um valor mais baixo é muito grande.

As revisões da base de referência das contas nacionais são periódicas e da responsabilidade do INE. Também os reportes ao Eurostat são periódicos e estão já previamente definidos: o primeiro é em março, o segundo em setembro. Mas a coincidência do calendário poderá ter impacto na campanha eleitoral.

Por um lado, apresentar-se a eleições com um défice ainda mais curto poderá favorecer o PS, na medida em que um dos objetivos do Programa do Governo foi sempre corrigir o desequilíbrio das contas públicas, cumprindo os compromissos orçamentais.

Contudo, o facto de ser um défice abaixo da meta poderá ser motivo de crítica, sobretudo dos partidos mais à esquerda, na medida em que o investimento público tem ficado aquém dos objetivos e os serviços públicos se têm queixado de falta de recursos.
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