O Ministério da Defesa vai rever a Lei de Programação Militar de forma a "alinhar o calendário financeiro com as necessidades decorrentes dos programas de execução e a ajustar o programa de novas aquisições às disponibilidades orçamentais e às necessidades inventariadas para a edificação de capacidades", refere a versão preliminar da proposta para o OE 2010, a que o Negócios teve acesso.

O Ministério vai apostar na dinamização da execução da Estratégia Nacional para o Mar “promovendo a mobilização dos sectores científicos e empresariais ligados ao mar e da sociedade civil”. O Governo desenvolverá ainda um programa nacional de aproveitamento do espaço marítimo que promova a exploração cientifica e económica do mar.

No âmbito da segurança e da cooperação internacional, o Ministério da Defesa garante que Portugal vai continuar a acompanhar e a participar em acções de segurança cooperativa “projectando forças militares para teatros de operações no exterior em apoio à politica externa do Estado e na satisfação dos compromissos assumidos no âmbito dos sistemas de segurança e defesa que integra”.