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Bruxelas pede esclarecimentos a Centeno. Orçamento fura limite de despesa
A Comissão quer esclarecimentos de Portugal sobre o esforço de ajustamento estrutural planeado para o próximo ano. Mário Centeno tem o fim de semana para trabalhar: prazo de resposta termina na segunda-feira.
A Comissão Europeia enviou esta sexta-feira, 19 de Outubro, uma carta com um pedido de esclarecimentos a Portugal, sobre o esforço de ajustamento orçamental planeado no Orçamento do Estado para o próximo ano.
Na carta, dirigida a Ricardo Mourinho Félix - o secretário de Estado adjunto e das Finanças que representa Portugal desde que o ministro assumiu o cargo de presidente do Eurogrupo - a Comissão diz que Portugal não vai cumprir o limite de crescimento da despesa primária, nem o esforço de ajustamento estrutural do défice.
"O esboço de orçamento do Estado planeia uma taxa de crescimento nominal da despesa líquida primária de 3,4%, o que excede a recomendação de aumento máximo de 0,7%", lê-se na missiva, publicada no site da Comissão Europeia.
Além disso, "o esforço de ajustamento estrutural planeado para 2019 atinge 0,3% do PIB", adianta a Bruxelas, mas "recalculado pelos serviços da Comissão de acordo com a metodologia comum, atinge 0,2% do PIB". Ou seja, para os peritos da Comissão Europeia as contas apresentadas por Centeno não garantem um ajustamento tão elevado, em termos estruturais, como o ministro diz que vai fazer.
Assim sendo, Marco Buti, o director-geral dos Assuntos Económicos e Financeiros que assina a carta, pede "mais informação na composição precisa do esforço estrutural e dos desenvolvimentos da despesa planeados no esforço de orçamento do Estado, de forma a avaliar como evitar o risco de um desvio significativo do esforço de ajustamento orçamental estrutural recomendado em 2019 e 2018, tomados em conjunto".
A Comissão garante ainda que está disponível para "um diálogo construtivo", antes de formalizar uma opinião sobre as contas portuguesas, e pede que os esclarecimentos sejam enviados até 22 de Outubro, a próxima segunda-feira.
(notícia actualizada às 18:14 com mais informação)
Na carta, dirigida a Ricardo Mourinho Félix - o secretário de Estado adjunto e das Finanças que representa Portugal desde que o ministro assumiu o cargo de presidente do Eurogrupo - a Comissão diz que Portugal não vai cumprir o limite de crescimento da despesa primária, nem o esforço de ajustamento estrutural do défice.
Além disso, "o esforço de ajustamento estrutural planeado para 2019 atinge 0,3% do PIB", adianta a Bruxelas, mas "recalculado pelos serviços da Comissão de acordo com a metodologia comum, atinge 0,2% do PIB". Ou seja, para os peritos da Comissão Europeia as contas apresentadas por Centeno não garantem um ajustamento tão elevado, em termos estruturais, como o ministro diz que vai fazer.
Assim sendo, Marco Buti, o director-geral dos Assuntos Económicos e Financeiros que assina a carta, pede "mais informação na composição precisa do esforço estrutural e dos desenvolvimentos da despesa planeados no esforço de orçamento do Estado, de forma a avaliar como evitar o risco de um desvio significativo do esforço de ajustamento orçamental estrutural recomendado em 2019 e 2018, tomados em conjunto".
A Comissão garante ainda que está disponível para "um diálogo construtivo", antes de formalizar uma opinião sobre as contas portuguesas, e pede que os esclarecimentos sejam enviados até 22 de Outubro, a próxima segunda-feira.
(notícia actualizada às 18:14 com mais informação)
